Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005295-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005295-4
Número Único
0000118-27.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2017 11:25

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA LUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/03/2018 07:34

Partes

Requerente
  • OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA LUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 05/10/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

54 03/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 01/10/2018 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

52 01/10/2018 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/08/2018

    Documento não disponível
51 23/07/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 19/07/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
49 18/07/2018 13:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 49, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 18/07/2018 08:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

47 15/06/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O AQCÓRDÃO

46 15/06/2018 09:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
45 04/06/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

44 04/06/2018 08:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 2

43 01/06/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 01/06/2018 10:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 07/05/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

40 03/05/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 03/05/2018 15:51
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006670/2018

38 03/05/2018 15:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910207715

37 02/05/2018 19:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/substabelecimento Nº 006670/2018.

    Documento não disponível
36 02/05/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 02/05/2018 14:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 02/05/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 27/04/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
32 26/04/2018 14:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 62, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/04/2018 09:10
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
30 10/04/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

29 04/04/2018 09:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 04/04/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 3210/2018.

27 05/03/2018 07:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 28/02/2018 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 28/02/2018 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
23 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 88, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 26/02/2018 08:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 02/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 01/02/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
19 22/01/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 25

18 22/01/2018 07:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/01/2018 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/11/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 13/11/2017 17:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/09/2017 17:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 27/09/2017 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

11 27/09/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
9 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 66, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 25/09/2017 10:52
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 25/05/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 23/05/2017 16:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 11:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/05/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 05/10/2018 10:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

54 03/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 01/10/2018 10:00
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

52 01/10/2018 09:57
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/08/2018

    Documento não disponível
51 23/07/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 15/06/2018 10:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O AQCÓRDÃO

45 04/06/2018 09:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

44 04/06/2018 08:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 2

43 01/06/2018 10:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 07/05/2018 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

40 03/05/2018 15:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 03/05/2018 15:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910207715

36 02/05/2018 14:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 02/05/2018 14:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 02/05/2018 10:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

30 10/04/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

29 04/04/2018 09:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 04/04/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 3210/2018.

26 28/02/2018 14:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 28/02/2018 13:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
23 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 88, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 26/02/2018 08:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 02/02/2018 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 01/02/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
19 22/01/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 25

18 22/01/2018 07:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/01/2018 12:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/11/2017 10:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 13/11/2017 17:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 17:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/09/2017 17:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 27/09/2017 17:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

11 27/09/2017 11:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
9 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 66, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 25/09/2017 10:52
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 25/05/2017 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 23/05/2017 16:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 11:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 11:25
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/05/2017 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 19/07/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
49 18/07/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 49, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 18/07/2018 08:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

46 15/06/2018 09:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSMALINDA RUFINA GUIMARÃES SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
42 01/06/2018 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 03/05/2018 15:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006670/2018

37 02/05/2018 19:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/substabelecimento Nº 006670/2018.

    Documento não disponível
33 27/04/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
32 26/04/2018 14:02
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 62, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/04/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
27 05/03/2018 07:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível