Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2017.0001.005313-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005313-2
Número Único
0005313-71.2017.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2017 08:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 24/04/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

49 23/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 19/04/2018 11:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (1ª Vara de São Raimundo Nonato)

47 19/04/2018 11:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
46 15/02/2018 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
42 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 63, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 13/12/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 04/12/2017 14:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
37 01/12/2017 07:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
36 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 35

35 14/11/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 14/11/2017 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 14/11/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/09/2017 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/09/2017 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com Parecer

    Documento não disponível
29 26/09/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na serscar civel

28 17/08/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 17/08/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

25 14/08/2017 13:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
24 14/07/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/07/2017 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 13/07/2017 19:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 009976/2017

21 07/07/2017 14:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9976

    Documento não disponível
20 29/06/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 28/06/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 28/06/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 27/06/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

22/06/2017 13:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/06/2017 12:01
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/06/2017 13:25
Motivo: ERRO DO SISTEMA

13 22/06/2017 13:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI em 22/06/2017.

    Documento não disponível
12 24/05/2017 16:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote (notificação) - requerido

    Documento não disponível
11 22/05/2017 15:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 22/05/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

9 22/05/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/05/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/05/2017 12:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 18/05/2017 12:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/05/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 18/05/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/05/2017 08:23
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 14:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/05/2017 14:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível