Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005330-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005330-2
Número Único
0000231-78.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 07:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2017 10:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 150 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 30/07/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

61 25/07/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 25/07/2019 09:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 25/07/2019 09:28
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/06/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
58 29/05/2019 12:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 29/05/2019 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

56 29/05/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
55 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 39, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 28/05/2019 10:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

53 06/05/2019 12:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
06/05/2019 12:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

Movimento excluído em 06/05/2019 12:48
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

51 03/05/2019 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

02/05/2019 13:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

Movimento excluído em 06/05/2019 12:45
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

49 17/04/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.04.2019

48 17/04/2019 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/04/2019, Ordem: 1

47 15/04/2019 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 12/04/2019 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 25/01/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

44 24/01/2019 08:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 23/01/2019 13:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910350060

42 18/10/2018 16:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/10/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 09/10/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com despacho publicado.

39 09/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
38 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 51, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/10/2018 15:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
36 02/10/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

35 28/09/2018 11:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 28/09/2018 11:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910323052

33 20/09/2018 13:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 18/09/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 18/09/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
29 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 48, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 17/09/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

27 06/09/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 05/09/2018 09:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.09.2018

24 24/08/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 1

23 22/08/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 11/10/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

20 09/10/2017 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 09/10/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

18 09/10/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 09/10/2017 10:53
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 150 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
16 06/10/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
15 06/10/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 05/10/2017 13:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
13 21/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Sescar Cível

12 19/06/2017 16:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/06/2017 16:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 01/06/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 01/06/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 31/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à secar cível

    Documento não disponível
7 25/05/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/05/2017 12:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/05/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/05/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/05/2017 07:25
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/05/2017 08:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/05/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível