Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005338-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005338-7
Número Único
0000831-70.2006.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 05847 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação Qualificada
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2017 10:21

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • KELCIO STEJANIO DA SILVA
  • WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 17/05/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

51 14/05/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 14/05/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 221 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 14/05/2018 08:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

48 14/05/2018 08:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
47 08/05/2018 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

46 04/05/2018 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
45 03/05/2018 19:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 219 FLS

    Documento não disponível
44 03/05/2018 19:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
43 26/04/2018 17:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 217 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 26/04/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 25/04/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
39 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 43, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/04/2018 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

37 23/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 23/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 20/04/2018 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido

e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta pelo réu KELCIO STEJANIO DA SILVA, para declarar extinta sua punibilidade, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro

    Documento não disponível
34 18/04/2018 09:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) em 2º Câmara Criminal a ser realizada no dia 18-04-2018

    Documento não disponível
33 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
32 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018.

31 12/04/2018 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 12

30 05/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 05/04/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal

28 05/04/2018 08:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 03/04/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

26 02/04/2018 16:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Gab. Des. REVISOR, Joaquim Santana Filho, autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
02/04/2018 16:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 02/04/2018 16:40
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

24 02/04/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE.

    Documento não disponível
02/04/2018 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE.

Movimento excluído em 02/04/2018 15:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

02/04/2018 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

Movimento excluído em 02/04/2018 15:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

21 27/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR.REGINALDO

    Documento não disponível
20 23/03/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 204 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 23/03/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 21/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 21/03/2018 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/07/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

15 07/07/2017 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 201 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 07/07/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
13 01/06/2017 17:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 29/05/2017 17:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONFORME DESPACHO DE FL.191, AUTOS COM 192 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 29/05/2017 15:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

29/05/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 29/05/2017 15:20
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

10 29/05/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

9 29/05/2017 10:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/05/2017 11:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 190 fls.

    Documento não disponível
7 19/05/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
6 18/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

5 18/05/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

4 18/05/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 18/05/2017 10:21
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/05/2017 09:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/05/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível