Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005351-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005351-0
Número Único
0000730-16.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
18/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 07:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    18/05/2017 11:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VANESSA TEIXEIRA NUNES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA
  • TALITA GOMES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 30/01/2019 10:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

36 30/01/2019 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
35 30/01/2019 08:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
34 24/01/2019 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 13/11/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 18/10/2018 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 18/10/2018 07:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

28 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
27 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 65, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 16/10/2018 16:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 08/10/2018 11:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 27/09/2018 13:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
22 25/09/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

21 25/09/2018 09:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 8

20 24/09/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/09/2018 15:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
07/11/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 44

Movimento excluído em 16/11/2017 12:36
Motivo: VOLTA PARA LOCALIZADOR ASS 45

07/11/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC07

Movimento excluído em 16/11/2017 12:36
Motivo: VOLTA PARA LOCALIZADOR ASS 45

07/11/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC13

Movimento excluído em 16/11/2017 12:36
Motivo: VOLTA PARA LOCALIZADOR ASS 45

13/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS45

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 18/08/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

13 14/08/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 22/06/2017 14:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
10 05/06/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 05/06/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 05/06/2017 08:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 29/05/2017 10:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 24/05/2017 12:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/05/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/05/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/05/2017 07:25
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/05/2017 11:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/05/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível