Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005364-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005364-8
Número Único
0015604-69.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
18/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 07:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    18/05/2017 11:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SARAH VITÓRIA FERRAZ DE ABREU
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 28/06/2018 08:00
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

43 28/06/2018 07:58
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
42 27/06/2018 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
41 18/06/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
40 15/03/2018 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
39 02/03/2018 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 02/02/2018 15:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 01/02/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 01/02/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 58, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 31/01/2018 10:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 26/01/2018 13:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 22/01/2018 10:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
30 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 22

29 01/12/2017 12:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 01/12/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 01/12/2017 11:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 04/09/2017 09:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

25 30/08/2017 15:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 30/08/2017 15:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 10/08/2017 18:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 10/08/2017 17:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 10/08/2017 12:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 10/08/2017 12:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 25/07/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

18 21/07/2017 17:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/07/2017 17:48
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº10455/2017

16 14/07/2017 17:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010455/2017.

    Documento não disponível
15 06/07/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
14 05/07/2017 14:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 05/07/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 46, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 05/07/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 05/07/2017 09:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 29/06/2017 12:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

9 22/06/2017 13:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
8 30/05/2017 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/05/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/05/2017 12:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/05/2017 12:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/05/2017 07:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/05/2017 07:25
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/05/2017 11:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/05/2017 11:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível