Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005406-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005406-9
Número Único
0000352-09.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 11:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ BATISTA DE SOUSA
Requerido
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI
  • ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA
  • ANA KARLA COSTA PEREIRA
  • ANA LUÍZA LACERDA CUNHA
  • ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO CORDEIRO
  • ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO
  • ANASTÁCIA DA SILVA MEDEIROS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANDRÉA OLIVEIRA DORNELAS
  • ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES
  • ANGELINNE MARIA DE MEDEIROS ACIOLY
  • ANNA CLAUDIA CAVALCANTI RIBEIRO
  • ANNE CAROLINNE CRUZ LINS
  • ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO SOUTO
  • AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS
  • BRUNA FRANÇA MAGALHÃES COSTA E SILVA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES
  • Caio César Vieira Rocha
  • CAMILA FARIAS DÔSO
  • CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA
  • CAMYLLA GUEDES PEREIRA
  • CAROLINA JOB DA SILVEIRA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • CLÁUDIA DANIELE LIMA ARRUDA
  • CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA
  • DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO
  • DANIELLE DE LUCENA NÓBREGA
  • DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • DÉLAMA ZOÉ ALVES ALMEIDA
  • DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA
  • DHARENICCE FLORES RIBEIRO DOS SANTOS
  • DIEGO BRUNO MARQUES NEVES
  • DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIÉGAS
  • DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES
  • DJAIR ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
  • DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • EDIVANILDO NUNES DA COSTA
  • EDSON FORMIGA FILHO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • ELENILSON DOS SANTOS SOARES
  • ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES
  • ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS
  • ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA
  • EMANOELLE SOARES DA SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMMANUEL RENATO CAVALCANTI DOS SANTOS
  • EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI
  • ERICA FONZC DE OLIVEIRA MONTENEGRO
  • ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAÚJO NÓBREGA
  • ÉRIKA JULIANNE SANTOS DE QUEIRÓS
  • FABIVANNY VIEIRA R. DE GOES MELO
  • FELIPE AUGUSTO ARAÚJO E OLIVEIRA
  • FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO
  • FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS
  • FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS
  • FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALITO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA
  • FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR
  • GEÓRGIA CHIARA SANTOS PIMENTA
  • GISELLE PEREIRA TEMÓTEO
  • GLAUCIA CARDOSO VIEIRA
  • HELLEN PAMMELA MENDONÇA FERREIRA
  • HIANNY RIBEIRO CABRAL CHAVES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • ICARO REBOUÇAS MARCELINO
  • IEDJA MARIA ALENCAR
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • IJUNY TXAI MOTA CORREIA
  • ILANA RAMALHO DE LIMA
  • ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
  • IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR
  • IVANIA GABRIELLA TORRES SOUSA DE MEDEIROS
  • JACKSON DUARTE RODRIGUES
  • JAILSON LIMA MOURA
  • JANE BRUNO CAMPOS
  • JANNELENE DE AZEVÊDO CARDOSO
  • JINO HAMANI BEZERRA VERAS
  • JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO
  • JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS
  • JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA
  • JULIANA CUNHA REBELO DIAS MIRANDA
  • JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAMILA RODRIGUES MACIEL
  • KAREN CRISTINA LIMEIRA MADRUGA
  • KATIANE GONÇALVES DE FARIAS
  • KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA
  • LADINE NABILA DANTAS CARLESSO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR
  • LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA
  • LARISSA RENATA CEZAR NEVES
  • LARRIDJA ARAÚJO CABRAL
  • LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO
  • LUCIANA NÓBREGA
  • MAELLY MARCELLY ALVES DE LIMA
  • MAGALY ANDRADE DE VASCONCELOS
  • MAJA ZACCARA PEKALA
  • MARIELE PEREIRA BRAGANTE DE ARAÚJO
  • MARINA CAVALCANTI DE MORAIS COUTINHO
  • MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI DE MELO
  • MAYARA ARAUJO NEVES
  • MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO
  • MICHELE TRINDADE MEDEIROS
  • MILENA MAIA LINS COUTINHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO
  • NATHALIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA
  • NERINEIDE BELO WANDERLEY CALADO
  • PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS
  • PAULA REGINA SILVA SANTOS
  • PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA
  • PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO
  • PETRUS ROMANI GALVAO DE GOES BEZERRA
  • POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
  • PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA
  • PRISCILLA LEIROS MEIRA
  • RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR
  • RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
  • RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA
  • RAIMUNDO FRANCISCO DE SA NETO
  • REBECA DINIZ NOBREGA
  • RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA
  • RENATA AZEVEDO COSTA
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • RODOLFO LIMA DE ARAUJO E SILVA
  • ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO
  • ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA
  • SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR
  • TÁRSIO LEITÃO MARTINS TORRES
  • TATIANE CAVALCANTI GOMES DE VASCONCELOS
  • THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES
  • THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE
  • THIAGO FERREIRA SANTOS
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • VANESSA ARAUJO MEDEIROS MACHADO
  • VANESSA DE PAULA GUIMARAES
  • VANESSA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES
  • VAUDILENA BEZERRA DA SILVA
  • VICTOR SANTOS CUNHA
  • VINICIUS CABRAL GOMES DE SOUZA
  • WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA
  • YANNE MOREIRA LEITE LOUREIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 15/08/2019 11:10
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

70 14/08/2019 09:37
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

69 13/08/2019 09:26
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Marcos Parente/PI (Vara Única)

68 13/08/2019 09:22
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2019

    Documento não disponível
67 16/05/2019 15:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 16/05/2019 11:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 16/05/2019 00:15
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
64 15/05/2019 13:33
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 61, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 15/05/2019 10:31
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 10/05/2019 09:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 09/05/2019 14:00
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
60 26/04/2019 12:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2019

59 26/04/2019 09:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2019, Ordem: 13

58 26/04/2019 08:41
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 24-04-2019

    Documento não disponível
57 11/04/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2019

56 11/04/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2019, Ordem: 10

55 10/04/2019 12:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 10/04/2019 12:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 06/02/2019 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 04/02/2019 10:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 04/02/2019 10:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910399098 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

50 14/01/2019 13:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 09/01/2019 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 08/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
47 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 46, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 07/01/2019 11:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 08/10/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 24/09/2018 13:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 24/09/2018 13:33
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910296960

42 21/08/2018 12:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 17/08/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 15/08/2018 14:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 15/08/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
38 14/08/2018 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 84, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 14/08/2018 08:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 24/07/2018 11:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 23/07/2018 14:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
34 13/07/2018 07:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 39

33 04/07/2018 09:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 39

32 28/06/2018 08:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2018.

    Documento não disponível
31 27/06/2018 12:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 55

30 20/06/2018 12:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 66

29 20/06/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-06-2018.

    Documento não disponível
28 13/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
27 11/06/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

26 11/06/2018 08:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 20

25 07/06/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/06/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 19/01/2018 13:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 16

22 18/01/2018 09:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 18/01/2018 09:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo Nº 0018608/2017

20 04/12/2017 14:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018608/2017.

    Documento não disponível
19 08/11/2017 15:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 08/11/2017 12:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 08/11/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
16 07/11/2017 14:26
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 115, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 06/11/2017 08:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 17:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB56

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

13 30/06/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 29/06/2017 15:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 29/06/2017 15:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 05/06/2017 11:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 05/06/2017 11:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 05/06/2017 08:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 29/05/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 24/05/2017 17:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/05/2017 17:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/05/2017 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/05/2017 11:11
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/05/2017 08:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/05/2017 08:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível