Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005408-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.005408-2
- Número Único
- 0000008-28.2010.8.18.0073
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03370DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/05/2017
- Origem
-
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0000008-28.2010.8.18.0073
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara - São Raimundo Nonato
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
23/10/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de São Raimundo Nonato. |
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| 53 |
18/10/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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17/10/2017 13:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (02 volumes), contendo 280 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 51 |
17/10/2017 13:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO / PI |
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| 50 |
17/10/2017 13:15 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/10/2017 |
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05/10/2017 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE |
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02/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 47 |
27/09/2017 17:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES 277/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 46 |
27/09/2017 17:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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27/09/2017 16:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 44 |
22/09/2017 14:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES E 276 FLS. |
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| 43 |
22/09/2017 14:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES E 276 FLS. |
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| 42 |
22/09/2017 14:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES E 276 FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 276 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 21/09/2017 14:00 |
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| 40 |
31/08/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
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31/08/2017 08:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
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30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 47, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30/08/2017 12:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29/08/2017 08:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ MARCONDES DE CASTRO MENEZES e provido |
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28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 29/08/2017 08:42 |
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23/08/2017 10:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 17 |
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| 28 |
15/08/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/08/2017 13:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude do avançado da hora. |
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07/08/2017 08:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 25 |
03/08/2017 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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02/08/2017 09:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 17 |
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27/07/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 22 |
26/07/2017 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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26/07/2017 09:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
25/07/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
24/07/2017 12:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 18 |
24/07/2017 09:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
24/07/2017 09:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
14/07/2017 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
13/07/2017 16:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 260 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 14 |
13/07/2017 16:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 13 |
27/06/2017 11:30 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
13/06/2017 10:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 02/VOLS COM 250/FLS. |
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| 11 |
13/06/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
13/06/2017 07:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
13/06/2017 07:21 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
08/06/2017 09:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
07/06/2017 13:32 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 248 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
07/06/2017 13:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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| 5 |
24/05/2017 12:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
24/05/2017 11:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
24/05/2017 10:59 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
19/05/2017 08:26 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
19/05/2017 08:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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