Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005411-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005411-2
Número Único
0005411-56.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 32.889,54
Boletos
  • EAC EDD 1070333 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
19/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/05/2017 09:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CIRO NOGUEIRA AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA.
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • ALEXANDRA CAMPELO VIEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR
  • GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO
  • SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 05/11/2018 10:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
54 27/09/2018 15:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 27/09/2018 15:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
52 24/09/2018 16:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910323258

51 21/09/2018 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 20/09/2018 15:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 12/09/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
48 12/09/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
47 12/06/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 11/06/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 11/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
44 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 93, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 08/06/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 28/05/2018 11:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CIRO NOGUEIRA AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
40 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
39 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

38 14/05/2018 11:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 39

37 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 10/05/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 10/05/2018 08:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 14/03/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

33 14/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 08/03/2018 20:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 08/03/2018 20:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 3629/2018

30 07/03/2018 19:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°3629

    Documento não disponível
29 07/03/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
28 19/02/2018 09:00
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM - Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 23/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
26 18/10/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 96, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 18/10/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 18/10/2017 10:47
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

22 22/08/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

21 21/08/2017 19:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 21/08/2017 19:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 012449/2017

19 21/08/2017 17:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012449/2017.

    Documento não disponível
21/08/2017 17:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012449/2017.

Movimento excluído em 22/08/2017 12:19
Motivo: REFEITO

17 21/08/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 31/07/2017 08:17
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
15 31/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
28/07/2017 14:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 31/07/2017 07:16
Motivo: ERRADO

13 28/07/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 28/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 56, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/07/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 28/07/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 28/06/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C1

8 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 24/05/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/05/2017 16:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/05/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 22/05/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/05/2017 09:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/05/2017 08:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/05/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível