Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005496-3

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005496-3
Número Único
0014716-66.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 10:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLEITON MARCELO RAMOS PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/02/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 202 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 05/02/2018 12:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina– PI.

46 05/02/2018 12:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2017

    Documento não disponível
45 14/12/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

44 27/11/2017 08:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 21/11/2017 14:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 199 FLS

    Documento não disponível
42 21/11/2017 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
41 26/10/2017 14:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
40 17/10/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 196 FLS

    Documento não disponível
39 17/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

38 17/10/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 16/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
36 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 40, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 11/10/2017 07:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 09/10/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

33 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 06/10/2017 19:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CLEITON MARCELO RAMOS PEREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
31 04/10/2017 07:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
30 03/10/2017 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
29 28/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des, Joaquim Santana (pautado para o dia 04.10.2017).

28 28/09/2017 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 26

27 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 21/09/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 21/09/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 19/09/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 18/09/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 182 FOLHAS

    Documento não disponível
22 18/09/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

COM 179 FOLHAS

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 06/09/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando o encaminhamento dos autos à Defensora Pública Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

    Documento não disponível
06/09/2017 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando o encaminhamento dos autos à Defensora Pública Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

Movimento excluído em 06/09/2017 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

17 21/07/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 20/07/2017 12:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 174 FOLHAS

    Documento não disponível
15 20/07/2017 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 20/07/2017 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
13 21/06/2017 15:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/06/2017 18:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 164/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 20/06/2017 18:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 14/06/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 14/06/2017 10:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/05/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 26/05/2017 18:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 162 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 26/05/2017 18:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 24/05/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 24/05/2017 11:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/05/2017 10:44
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/05/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/05/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível