Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005579-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005579-7
Número Único
0000817-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 13:57

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LEONARDO ALLYSSON DE OLIVEIRA SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 27/06/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 206 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 27/06/2018 10:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI

67 27/06/2018 10:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

    Documento não disponível
66 26/06/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 20/06/2018 08:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
64 18/06/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 204 FOLHAS.

    Documento não disponível
63 29/05/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

62 29/05/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

61 29/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
60 28/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 39, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/05/2018 08:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 25/05/2018 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 25/05/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 24/05/2018 10:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO ALLYSSON DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
55 23/05/2018 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
54 17/05/2018 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018.

53 17/05/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

52 17/05/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 17

51 16/05/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

50 16/05/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 16/05/2018 09:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 04/05/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 03/05/2018 19:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 195 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 03/05/2018 19:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos da pgj com parecer na sescar criminal.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 12/04/2018 13:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

44 11/04/2018 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 183/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 11/04/2018 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 11/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 11/04/2018 07:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 09/04/2018 10:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 181/FLS.

    Documento não disponível
38 09/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DO ADVOGADO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 06/04/2018 09:32
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao JOSE RENATO LAGES GONÇALVES.

AUTOS COM 177 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 06/04/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 06/04/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
33 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 45, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 05/04/2018 08:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/03/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 26/03/2018 16:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO ALLYSSON DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 20/03/2018 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
27 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2018

25 15/03/2018 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 44

24 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/12/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 12/12/2017 12:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 12/12/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 11/12/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS - REVISOR, AUTOS COM 168/FLS.

    Documento não disponível
19 11/12/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 11/12/2017 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 11/12/2017 07:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/07/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 07/07/2017 15:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 165 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 07/07/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
13 01/06/2017 17:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 29/05/2017 13:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 152 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 29/05/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 29/05/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 29/05/2017 07:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 25/05/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 150 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 25/05/2017 18:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 25/05/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 24/05/2017 14:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/05/2017 13:57
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/05/2017 15:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/05/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível