Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica11417
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
0000267-16.2015.8.18.0051
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Fronteiras
Data | Descrição | Documentos | |
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08/05/2018 11:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS |
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50 |
07/05/2018 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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49 |
04/05/2018 12:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras – PI (01 volume), contendo 149 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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48 |
04/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Fronteiras – PI. |
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47 |
04/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/04/2018 |
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46 |
20/04/2018 15:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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45 |
18/04/2018 09:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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44 |
16/04/2018 10:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 146 FOLHAS. |
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43 |
23/03/2018 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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42 |
23/03/2018 07:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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41 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
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40 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 56, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
22/03/2018 11:29 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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38 |
21/03/2018 11:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de REGINALDO JOSE LEAL e não-provido |
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37 |
16/03/2018 11:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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36 |
16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso
Movimento excluído em 21/03/2018 11:48 |
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34 |
14/03/2018 11:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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33 |
12/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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32 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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31 |
09/03/2018 10:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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30 |
08/03/2018 08:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 38 |
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29 |
07/03/2018 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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28 |
01/03/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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26 |
01/03/2018 08:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 64 |
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25 |
18/12/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
15/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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23 |
15/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22 |
15/12/2017 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21 |
14/12/2017 15:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS- REVISOR, AUTOS COM 133/FLS. |
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20 |
14/12/2017 15:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Gabinete Des. Revisor REVISÃO - DES. SEBASTIÃO MARTINS - 133/FLS
Movimento excluído em 14/12/2017 10:00 |
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18 |
14/12/2017 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
14/12/2017 08:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16 |
20/06/2017 12:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
20/06/2017 08:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 130 FOLHAS |
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14 |
20/06/2017 08:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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13 |
01/06/2017 17:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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12 |
29/05/2017 18:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONFORME DESPACHO DE FL. 120, AUTOS COM 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
29/05/2017 12:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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10 |
29/05/2017 08:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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9 |
29/05/2017 07:59 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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8 |
26/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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7 |
25/05/2017 18:53 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 119 folhas. |
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6 |
25/05/2017 18:48 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
25/05/2017 07:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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4 |
24/05/2017 14:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
24/05/2017 13:57 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
22/05/2017 15:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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1 |
22/05/2017 15:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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