Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005580-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005580-3
Número Único
0000267-16.2015.8.18.0051
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2017 13:57

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • REGINALDO JOSE LEAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RUBENS BATISTA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/05/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

50 07/05/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

49 04/05/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras – PI (01 volume), contendo 149 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 04/05/2018 12:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Fronteiras – PI.

47 04/05/2018 12:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
46 20/04/2018 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

45 18/04/2018 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
44 16/04/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 146 FOLHAS.

    Documento não disponível
43 23/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 23/03/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

41 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
40 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 56, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/03/2018 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 21/03/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REGINALDO JOSE LEAL e não-provido

    Documento não disponível
37 16/03/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

15/03/2018 14:47
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Movimento excluído em 21/03/2018 11:48
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

34 14/03/2018 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
33 12/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

31 09/03/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 08/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 38

29 07/03/2018 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

26 01/03/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 64

25 18/12/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 15/12/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 15/12/2017 13:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 15/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 14/12/2017 15:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS- REVISOR, AUTOS COM 133/FLS.

    Documento não disponível
20 14/12/2017 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

14/12/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Gabinete Des. Revisor

REVISÃO - DES. SEBASTIÃO MARTINS - 133/FLS

Movimento excluído em 14/12/2017 10:00
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

18 14/12/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 14/12/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 20/06/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/06/2017 08:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 130 FOLHAS

    Documento não disponível
14 20/06/2017 08:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
13 01/06/2017 17:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 29/05/2017 18:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONFORME DESPACHO DE FL. 120, AUTOS COM 121 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 29/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 29/05/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 29/05/2017 07:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 25/05/2017 18:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 119 folhas.

    Documento não disponível
6 25/05/2017 18:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 25/05/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 24/05/2017 14:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/05/2017 13:57
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/05/2017 15:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/05/2017 15:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível