Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005603-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005603-0
Número Único
0000947-35.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2017 07:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA ISABEL DE OLIVEIRA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerentes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
  • ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
  • DANIEL DA COSTA ARAUJO
  • DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • CRISTIANO TARABAL SIMAO
  • JOSE RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELLO SIMAO
  • MICHELLINE CÂMARA DE MEDEIROS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RODRIGO CAVALCANTI
  • VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/03/2018 18:01

Partes

Requerente
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • CRISTIANO TARABAL SIMAO
  • JOSE RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELLO SIMAO
  • MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
  • MICHELLINE CÂMARA DE MEDEIROS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RODRIGO CAVALCANTI
  • VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 19/12/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

77 17/12/2019 12:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 16/12/2019 09:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 16/12/2019 09:16
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2019

    Documento não disponível
74 16/12/2019 09:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571066

73 11/12/2019 16:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 29/10/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 29/10/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 29/10/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2019.

    Documento não disponível
69 25/10/2019 14:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.782, página Nº 68, de 25/10/2019, com a publicação no dia 29/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 24/10/2019 14:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 09/10/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 09/10/2019 09:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 08/10/2019 13:59
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 27/09/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 27/09/2019 10:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.10.2019

62 27/09/2019 08:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/10/2019, Ordem: 30

61 25/09/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/09/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 21/02/2019 09:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prt-03

    Documento não disponível
58 13/02/2019 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 12/02/2019 11:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 12/02/2019 11:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre a disponibilização dos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
55 08/02/2019 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 07/02/2019 12:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
53 05/02/2019 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 04/02/2019 10:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 04/02/2019 10:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406378

50 24/01/2019 16:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 23/01/2019 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 18/01/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/01/2019.

    Documento não disponível
47 17/01/2019 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.590, página Nº 48, de 17/01/2019, com a publicação no dia 18/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/01/2019 11:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
45 17/10/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 02

44 04/10/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 03/10/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 03/10/2018 11:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910291860

41 14/08/2018 08:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
39 06/08/2018 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 71, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 06/08/2018 09:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
36 30/07/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 30/07/2018 09:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 30/07/2018 09:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

sob o protocolo Nº 004603/2018.

33 12/06/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/06/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
30 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 51, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/06/2018 11:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 27/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição de protocolo nº 4603 que veio, por engano, ao gabinete Des. Oliveira. Relator: Des: José James.

27 27/03/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4603 no gabinete Des. Oliveira.

26 26/03/2018 18:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 15/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

24 15/03/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 14/03/2018 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
22 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

21 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

20 02/03/2018 09:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 11

19 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

17 09/10/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
16 27/06/2017 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

14 19/06/2017 16:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/06/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 06/06/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/06/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/06/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 30/05/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

8 29/05/2017 13:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 29/05/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

6 29/05/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

5 26/05/2017 13:58
7 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Apelação para Apelação

4 25/05/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 25/05/2017 07:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/05/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/05/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 19/12/2019 12:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

77 17/12/2019 12:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 16/12/2019 09:16
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 16/12/2019 09:16
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2019

    Documento não disponível
74 16/12/2019 09:13
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571066

73 11/12/2019 16:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 29/10/2019 13:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 29/10/2019 08:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 29/10/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2019.

    Documento não disponível
69 25/10/2019 14:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.782, página Nº 68, de 25/10/2019, com a publicação no dia 29/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 24/10/2019 14:46
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 09/10/2019 09:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 09/10/2019 09:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 27/09/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 27/09/2019 10:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.10.2019

62 27/09/2019 08:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/10/2019, Ordem: 30

61 25/09/2019 08:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/09/2019 08:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 21/02/2019 09:25
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prt-03

    Documento não disponível
58 13/02/2019 08:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 12/02/2019 11:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre a disponibilização dos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
55 08/02/2019 14:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 07/02/2019 12:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
53 05/02/2019 08:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 04/02/2019 10:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 04/02/2019 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406378

50 24/01/2019 16:48
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 23/01/2019 08:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 18/01/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/01/2019.

    Documento não disponível
47 17/01/2019 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.590, página Nº 48, de 17/01/2019, com a publicação no dia 18/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 17/01/2019 11:41
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
45 17/10/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 02

44 04/10/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 03/10/2018 11:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 03/10/2018 11:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910291860

41 14/08/2018 08:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
39 06/08/2018 13:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 71, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 06/08/2018 09:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
36 30/07/2018 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 12/06/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/06/2018 08:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
30 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 51, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/06/2018 11:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 27/03/2018 12:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição de protocolo nº 4603 que veio, por engano, ao gabinete Des. Oliveira. Relator: Des: José James.

27 27/03/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4603 no gabinete Des. Oliveira.

25 15/03/2018 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

24 15/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 14/03/2018 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
22 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

21 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

20 02/03/2018 09:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 11

19 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

17 09/10/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
16 27/06/2017 16:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

14 19/06/2017 16:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/06/2017 16:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 06/06/2017 14:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/06/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/06/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 30/05/2017 12:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

8 29/05/2017 13:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 29/05/2017 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

6 29/05/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

5 26/05/2017 13:58
7 anos atrás

> Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Apelação para Apelação

4 25/05/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 25/05/2017 07:24
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/05/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/05/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 08/10/2019 13:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 12/02/2019 11:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 30/07/2018 09:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 30/07/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

sob o protocolo Nº 004603/2018.

26 26/03/2018 18:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível