Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.005614-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005614-5
Número Único
0000284-95.2014.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.038,65
Data de Autuação
23/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2017 07:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    19/09/2017 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI
Requerido
  • JOSÉ DE RIBAMAR BORGES DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
  • RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
  • GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
  • ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 26/11/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

47 20/11/2019 08:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

46 19/11/2019 11:39
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 19/11/2019 11:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/10/2019

    Documento não disponível
44 10/09/2019 11:49
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 10/09/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 04/09/2019 14:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 16/05/2019 14:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 16/05/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 16/05/2019 00:15
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
38 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 50, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/05/2019 09:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 26/04/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/04/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 25/04/2019 13:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI e não-provido

    Documento não disponível
33 12/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 25-04-2019

32 12/04/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 25

31 10/04/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 10/04/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 08/04/2019 12:32
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-3B

    Documento não disponível
28 01/04/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/03/2019 13:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 185/FLS.

    Documento não disponível
26 29/03/2019 13:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910423373

25 29/03/2019 13:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910423369

24 18/02/2019 09:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS PORTELA PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 18/02/2019 09:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS PORTELA PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 15/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
21 14/01/2019 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 58, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 14/01/2019 10:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 13/12/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 12/12/2018 12:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
17 16/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

16 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 05/07/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

14 04/07/2017 15:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/07/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 06/06/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/06/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/06/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2017 11:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/05/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete

7 25/05/2017 12:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 25/05/2017 12:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

5 25/05/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/05/2017 07:24
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/05/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/05/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível