Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005621-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005621-2
Número Único
0030040-33.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
23/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/05/2017 07:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201600010014274 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.0
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MIGUEL JOSÉ DE MELO RAMOS-ME
Requerido
  • BANCO DO BRASIL S/A
Advogados
Requerentes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • RENATA CARNEIRO DINIZ
Requeridos
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 30/10/2017 08:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 10ª Vara Cível , desta Capital

27 30/10/2017 08:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
26 18/09/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
24 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 48, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 15/09/2017 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/08/2017 13:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MIGUEL JOSÉ DE MELO RAMOS-ME e não-provido

    Documento não disponível
20 18/08/2017 11:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 39

19 27/06/2017 07:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 26/06/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 26/06/2017 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26/06/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 26/06/2017 11:00
Motivo: ERRO

26/06/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

Movimento excluído em 26/06/2017 11:00
Motivo: ERRO

16 21/06/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/06/2017 19:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/06/2017 19:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 05/06/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/06/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/06/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
9 02/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 71, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/06/2017 07:34
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 26/05/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/05/2017 13:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/05/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/05/2017 07:16
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201600010014274 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.0

    Documento não disponível
2 23/05/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/05/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível