Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005650-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005650-9
Número Único
0000614-21.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2017 07:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IRACEMA PEREIRA NEPONOCENA
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • ELANE SARITTA PAULINO MOURA
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • HILSON CUNHA NOGUEIRA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOAO PAULO DE SOUSA ARAUJO
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA DE SOUSA NUNES
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENICIO MELO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
  • RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
  • RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TASSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 28/11/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

27 27/11/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

26 24/11/2017 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Elesbão Veloso - PI, Vara Única.

25 24/11/2017 10:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2017

    Documento não disponível
24 21/09/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 21/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
22 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 54, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 20/09/2017 12:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/09/2017 10:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de IRACEMA PEREIRA NEPONOCENA e provido

    Documento não disponível
18 30/08/2017 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 5

17 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 29/08/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/08/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

13 01/08/2017 15:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/08/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 21/06/2017 13:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/06/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/06/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/06/2017 09:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/05/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/05/2017 13:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/05/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/05/2017 07:59
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/05/2017 10:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/05/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível