Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005659-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005659-5
Número Único
0011649-45.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2017 07:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 29/11/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (03 volumes - 01 apenso), contendo 796 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 29/11/2017 08:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI

41 29/11/2017 08:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
40 17/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com III volumes e com ciente do MP.

17/11/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

Movimento excluído em 17/11/2017 10:39
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS

38 14/11/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3/VOLUMES E 793 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 26/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (03 volumes) na sescar criminal.

35 26/10/2017 06:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 26/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
33 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 57, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 25/10/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

31 17/10/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para lavrar acórdão.

30 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 11/10/2017 14:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS e não-provido

    Documento não disponível
28 10/10/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
27 05/10/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 11.10.2017).

26 05/10/2017 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 4

25 29/09/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/09/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 29/09/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/09/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/09/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

com 781 folhas , DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO

    Documento não disponível
20 28/09/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM tres volumes

19 27/09/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 27/09/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos ao Revisor.

    Documento não disponível
17 24/08/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 23/08/2017 15:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 779 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 23/08/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 08/08/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 03/08/2017 16:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 03 volumes e 776 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12 03/08/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

11 03/08/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 03/08/2017 07:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para encaminhar os autos à PGJ.

    Documento não disponível
03/08/2017 07:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para encaminhar os autos à PGJ.

Movimento excluído em 03/08/2017 07:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

9 20/07/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 19/07/2017 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO, COM 03 VOLUMES CONTENDO 774 FOLHAS.

    Documento não disponível
7 19/07/2017 17:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
6 19/07/2017 17:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 19/07/2017 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

4 25/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 25/05/2017 07:49
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/05/2017 11:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/05/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível