Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005701-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005701-0
Número Único
0005701-71.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/05/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/05/2017 11:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201600010124626 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA
Requerido
  • FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Advogados
Requerentes
  • DÉBORA FONSECA LEITE
  • MARIA GABRIELA DE CARVALHO MAGALHÃES VARELA
  • SANDRO MAURICIO AMORIM MARTINS FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
108 02/07/2020 00:05
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/07/2020.

    Documento não disponível
107 01/07/2020 18:09
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.935, página Nº 53, de 01/07/2020, com a publicação no dia 02/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 01/07/2020 16:57
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.

105 18/06/2020 18:21
2 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
104 09/06/2020 10:48
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 5

103 04/05/2020 13:54
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

c/ apenso 2018.0001.004372-6

    Documento não disponível
102 22/01/2020 13:35
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SALA PRINCIPAL ESTANTE 18/A

101 06/12/2019 10:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

100 05/12/2019 09:20
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/12/2019 09:19
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 05/12/2019.

    Documento não disponível
98 25/11/2019 08:31
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010043726

97 21/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
96 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 52, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 20/11/2019 12:05
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

94 20/11/2019 12:04
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
93 19/11/2019 09:54
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

92 18/11/2019 16:31
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 18/11/2019 16:30
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910539599

90 31/10/2019 15:51
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 23/09/2019 18:00
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 13/09/2019 08:11
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
87 11/09/2019 12:53
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
86 09/09/2019 11:39
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010043726

85 09/09/2019 09:07
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

84 09/09/2019 00:04
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
83 06/09/2019 13:27
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 65, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 05/09/2019 12:59
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

81 26/08/2019 11:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

80 26/08/2019 11:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 22/08/2019 10:56
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA e provido

    Documento não disponível
78 12/08/2019 14:04
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 12/08/2019 10:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 22/08/2019 DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

76 12/08/2019 09:36
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 12

75 09/08/2019 08:01
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 08/08/2019 14:54
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

73 08/08/2019 14:25
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
72 09/07/2019 13:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 09/07/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 04/07/2019

70 25/06/2019 11:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

69 25/06/2019 11:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

68 25/06/2019 07:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 24/06/2019 15:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 24/06/2019 15:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

REINCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
65 17/06/2019 13:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 17/06/2019 10:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

63 14/06/2019 15:19
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
62 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

60 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 18

59 31/05/2019 13:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 31/05/2019 13:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 31/05/2019 13:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Apensado ao Agravo Interno - 2018.0001.004372-6

    Documento não disponível
56 14/12/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Possui um apenso, Agravo Interno nº. 2018.0001.004372-6

55 13/12/2018 11:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui um apenso, Agravo Interno nº. 2018.0001.004372-6, que está Concluso para o Relator.

    Documento não disponível
54 24/09/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004372-6

53 06/09/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004372-6.

52 05/09/2018 19:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 28/08/2018 08:13
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010043726

    Documento não disponível
50 27/07/2018 09:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910276719
Não juntado aos autos, Remetido a distribuição por tratar de agravo interno

49 27/07/2018 07:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910276367

48 26/07/2018 17:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
47 25/07/2018 10:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 24/07/2018 20:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 20/07/2018 12:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 17/07/2018 10:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
43 16/07/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
42 13/07/2018 17:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 66, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 13/07/2018 12:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 13/07/2018 12:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

De acordo com a manifestação acostada às fls. 131 destes autos, observa-se
que de fato a intimação da parte agravada ocorreu de forma irregular, motivo pelo qual
encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível, a fim de seja nova intimação
realizada nos moldes dos arts. 182 e 183 do CPC pátrio.

    Documento não disponível
38 18/10/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 16/10/2017 13:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/10/2017 13:31
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 16/10/2017.

    Documento não disponível
35 24/08/2017 14:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
34 24/08/2017 10:19
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PI PREVIDÊNCIA

    Documento não disponível
33 18/08/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PI PREVIDÊNCIA

32 17/08/2017 10:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 10:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
30 17/08/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
29 15/08/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 43, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 15/08/2017 13:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 15/08/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 15/08/2017 10:11
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
DEFERIDA.

25 04/08/2017 12:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO NO GABINETE
PROTOCOLO 11543

24 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 02/08/2017 20:11
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011543/2017.

    Documento não disponível
22 31/07/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21 23/07/2017 09:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 23/07/2017 09:16
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10092

19 21/07/2017 17:40
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10167/2017

18 12/07/2017 09:30
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
17 11/07/2017 16:02
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10092

    Documento não disponível
16 06/07/2017 14:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 06/07/2017 09:44
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDÊNCIA

    Documento não disponível
14 23/06/2017 10:19
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Requerido

13 22/06/2017 08:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13/06/2017 11:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 22/06/2017 08:17
Motivo: MOV ERRADO

12 06/06/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
11 05/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 52, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 05/06/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/06/2017 10:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja intimada a parte Agravada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar _ manifestação acerca do pleito do Agravante, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Documento não disponível
7 29/05/2017 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 25/05/2017 15:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/05/2017 15:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/05/2017 12:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/05/2017 11:14
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201600010124626 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 25/05/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/05/2017 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível