Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005708-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005708-3
Número Único
0005708-63.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
25/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2017 13:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    18/10/2017 11:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FILIPE BARBOSA PESSOA
Requerido
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
90 24/02/2021 08:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
89 28/01/2021 08:53
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 28/01/2021 08:52
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2020

87 09/11/2020 12:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
86 29/07/2020 10:14
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 13/03/2020 08:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 17/02/2020 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010088614, nº 201700010105429

83 14/02/2020 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 03/02/2020 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 03/02/2020 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

80 21/01/2020 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 21/01/2020 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

78 15/01/2020 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 15/01/2020 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

76 18/10/2019 08:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 17/10/2019 11:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSOS 201700010088614, 201700010105429

    Documento não disponível
74 17/10/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSOS , 201700010088614, 201700010105429

73 03/10/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

apensos 201700010088614

72 27/09/2019 10:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010088614,201700010105429

71 27/09/2019 08:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 27/09/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
69 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 47, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 26/09/2019 09:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 03/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 30/08/2019 15:15
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FILIPE BARBOSA PESSOA e provido

    Documento não disponível
64 20/08/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 20/08/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

62 20/08/2019 09:34
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 53

61 07/08/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 07/08/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 05/07/2019 16:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

58 26/06/2019 12:11
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta est-03 prat-01

    Documento não disponível
57 07/06/2019 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 07/06/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

55 06/06/2019 11:10
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
54 29/05/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 28/05/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

52 28/05/2019 09:30
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 12

51 22/05/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 22/05/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 22/03/2019 13:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
48 21/01/2019 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 18/01/2019 13:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSOS 201700010088614
201700010105429

    Documento não disponível
46 18/01/2019 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 06/12/2018 14:35
6 anos atrás

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

APENSOS 201700010088614, 201700010105429

    Documento não disponível
44 06/12/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM APENSOS 201700010088614.,201700010105429

43 06/12/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 05/09/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 04/09/2018 12:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 04/09/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadria civel processo da pgj c/ apenso nº201700010088614 nº201700010105429

    Documento não disponível
39 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 07/08/2018 12:12
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010105429

    Documento não disponível
37 06/08/2018 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 06/08/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
35 31/07/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 30/07/2018 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 30/07/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 08/06/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 08/06/2018 14:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 08/06/2018 14:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 06/06/2018 07:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
28 16/05/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 15/05/2018 16:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 20/03/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 18/10/2017 11:44
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

à Distribuição

    Documento não disponível
23 14/08/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

22 10/08/2017 13:08
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010088614

    Documento não disponível
21 09/08/2017 17:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11918/2017

20 09/08/2017 16:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011918/2017.

    Documento não disponível
19 09/08/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 28/07/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
17 24/07/2017 07:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO N10914

16 21/07/2017 17:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010914/2017.

    Documento não disponível
15 21/07/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 05/06/2017 11:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado recebido dia 02.06 c/Autos - UESPI.
Mandado cumprido dia 02.06 e devolvido dia 05.06.

    Documento não disponível
13 05/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
12 02/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 65, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 01/06/2017 14:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
10 01/06/2017 14:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Notificação e Cumprimento - UESPI (com os autos)

    Documento não disponível
9 01/06/2017 13:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 01/06/2017 13:10
8 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Com Decisão à sescar cível

7 29/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 26/05/2017 10:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/05/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/05/2017 14:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/05/2017 13:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/05/2017 11:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/05/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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