Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005720-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005720-4
Número Único
0018534-65.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.034,76
Data de Autuação
25/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/05/2017 07:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010048410 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO PAN S.A
Requerido
  • DEUSIMAR BRITO DO ESPIRITO SANTO
Advogados
Requerentes
  • Gilvan Melo de Sousa
  • Adriano Campos Costa
  • Ivania Fausto Gomes
Requerido
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/12/2017 07:57

Partes

Requerente
  • BANCO PAN S.A
Requerido
  • DEUSIMAR BRITO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Requerentes
  • Gilvan Melo de Sousa
  • Adriano Campos Costa
  • Ivania Fausto Gomes
Requerido
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 25/01/2019 15:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

77 25/01/2019 15:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
76 07/12/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 07/12/2018 09:08
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
74 26/11/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
73 25/07/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 25/07/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 25/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
70 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 41, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 24/07/2018 08:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 18/07/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 17/07/2018 10:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e não-provido

    Documento não disponível
66 13/07/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Aviso de intimação da Defensoria Pública ( Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição à Drª Myrtes Maria de Freitas e Silva) da sessão ordinária da 4ª Câm. Esp. Cível a ser realizada no dia 17-07-2018.

    Documento não disponível
65 06/07/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 06/07/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO; DIA 17.07.2018

63 06/07/2018 08:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 2

62 28/06/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 28/06/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 27/06/2018 08:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
59 25/06/2018 07:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 20/06/2018 19:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 20/06/2018 19:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7884/2018

56 20/06/2018 14:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07884/2018.

    Documento não disponível
55 20/06/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 05/06/2018 08:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 29/05/2018 10:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 17/05/2018 19:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

51 16/05/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 16/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
49 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 60, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/05/2018 09:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
47 10/05/2018 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 10/05/2018 10:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 10/05/2018 10:55
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSIMAR BRITO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
44 15/02/2018 11:00
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
43 09/02/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
42 05/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

41 22/01/2018 15:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
40 22/01/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18794

39 19/12/2017 07:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

37 23/11/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
35 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 49, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 22/11/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

33 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 25/10/2017 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e não-provido

    Documento não disponível
31 24/10/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
30 10/10/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 09/10/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 23

28 09/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 09/10/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 09/10/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 29/09/2017 19:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 29/09/2017 19:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 06/09/2017 18:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 06/09/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

20 06/09/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
18 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 71, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 04/09/2017 13:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

16 23/08/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 21/08/2017 16:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 21/08/2017 16:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012374/2017

13 18/08/2017 18:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012374/2017.

    Documento não disponível
12 18/08/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 18/08/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 49, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/08/2017 09:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 05/06/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 26/05/2017 11:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/05/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/05/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/05/2017 07:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010048410 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 25/05/2017 13:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/05/2017 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 25/01/2019 15:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

77 25/01/2019 15:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
76 07/12/2018 14:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 07/12/2018 09:08
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
74 26/11/2018 11:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
73 25/07/2018 14:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 25/07/2018 11:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 25/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
70 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 41, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 24/07/2018 08:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 18/07/2018 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 17/07/2018 10:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e não-provido

    Documento não disponível
66 13/07/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Aviso de intimação da Defensoria Pública ( Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição à Drª Myrtes Maria de Freitas e Silva) da sessão ordinária da 4ª Câm. Esp. Cível a ser realizada no dia 17-07-2018.

    Documento não disponível
65 06/07/2018 12:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 06/07/2018 10:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO; DIA 17.07.2018

63 06/07/2018 08:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 2

62 28/06/2018 11:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 28/06/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 27/06/2018 08:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
59 25/06/2018 07:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 20/06/2018 19:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 20/06/2018 14:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 05/06/2018 08:51
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
52 17/05/2018 19:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

51 16/05/2018 07:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 16/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
49 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 60, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/05/2018 09:08
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
47 10/05/2018 13:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

45 10/05/2018 10:55
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSIMAR BRITO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
44 15/02/2018 11:00
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
43 09/02/2018 14:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
42 05/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

41 22/01/2018 15:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
40 22/01/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18794

38 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

37 23/11/2017 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
35 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 49, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/11/2017 11:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

33 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 25/10/2017 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e não-provido

    Documento não disponível
31 24/10/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
30 10/10/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 09/10/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 23

28 09/10/2017 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 09/10/2017 10:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 09/10/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 29/09/2017 19:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 29/09/2017 19:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 06/09/2017 18:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 06/09/2017 18:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

20 06/09/2017 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
18 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 71, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 04/09/2017 13:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

16 23/08/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 21/08/2017 16:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 21/08/2017 16:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012374/2017

13 18/08/2017 18:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012374/2017.

    Documento não disponível
12 18/08/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 18/08/2017 07:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 49, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/08/2017 09:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 05/06/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 26/05/2017 11:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/05/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 26/05/2017 08:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/05/2017 07:12
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010048410 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 25/05/2017 13:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/05/2017 13:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 20/06/2018 19:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7884/2018

56 20/06/2018 14:36
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07884/2018.

    Documento não disponível
53 29/05/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 10/05/2018 10:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 19/12/2017 07:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível