Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005740-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005740-0
Número Único
0005740-68.2017.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • E74 887 1073425 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
26/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/05/2017 09:22

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DA EXC. DE INCOMPETÊNCIA Nº 070002231 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2017 13:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EVERARDO RALFA DE SOUSA
Requerido
  • ANTONIO REIS DE JESUS NOLLETO
Advogados
Requerente
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
109 27/03/2019 12:51
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
108 27/03/2019 09:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 311 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
107 27/03/2019 09:15
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri TERESINA/PI, em cumprimento a DECISÃO de fls. 308/308v .

106 20/02/2019 14:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

105 19/11/2018 10:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
104 14/11/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 310 FOLHAS.

    Documento não disponível
103 23/10/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
102 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 112, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 22/10/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 22/10/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

22/10/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/10/2018 10:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

98 20/10/2018 13:36
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA

Não conhecimento.

97 15/06/2018 10:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Brandão, com 307 folhas.

96 13/06/2018 13:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 307 FOLHAS ,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
95 13/06/2018 13:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13/06/2018 12:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 307 FOLHAS, AO GABINETE DO DES. RELATOR.

Movimento excluído em 13/06/2018 13:45
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

13/06/2018 11:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 13/06/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

92 25/04/2018 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

91 24/04/2018 08:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível para se manifestar.

90 16/04/2018 09:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal, petição avulsa sem os autos.

89 13/04/2018 11:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL, PETIÇÃO AVULSA AO GAB. DES. BRANDÃO.

    Documento não disponível
88 28/02/2018 11:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 64/2018.

    Documento não disponível
87 15/02/2018 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da seacar criminal, petição avulsa, sem os autos.

86 09/02/2018 11:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

REMETIDO PETIÇÃO AVULSO AO Gab. Des. Brandão de Carvalho

    Documento não disponível
85 08/02/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 08/02/2018 10:10
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos, encaminhe-se, via malote digital, ao Juizo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, cópia do acórdão que revogou a decisão liminar. Cumpra- se.

    Documento não disponível
83 29/01/2018 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal.

82 25/01/2018 12:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com I volume e 302 fls.

    Documento não disponível
81 19/01/2018 09:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sesscar Criminal.

80 19/01/2018 08:07
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E remetido avulso ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
79 18/01/2018 12:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com acórdão lavrado.

78 18/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
77 17/01/2018 14:20
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 19, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/01/2018 11:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 13/12/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa da Sescar Criminal, sem os autos.

74 13/12/2017 10:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida avulsa ao Gab. do Des. relator

    Documento não disponível
73 28/11/2017 11:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

72 28/11/2017 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

71 24/11/2017 12:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

    Documento não disponível
70 24/11/2017 12:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

    Documento não disponível
69 24/11/2017 09:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

    Documento não disponível
68 20/11/2017 09:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
67 16/11/2017 12:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.Com pauta designada para o dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
66 13/11/2017 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

65 13/11/2017 09:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 37

64 08/11/2017 07:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 07/11/2017 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

07/11/2017 12:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reltório.

Movimento excluído em 16/11/2017 12:00
Motivo: RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO.

61 24/10/2017 13:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

60 24/10/2017 13:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
59 24/10/2017 13:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
58 24/10/2017 13:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
57 24/08/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa sem os autos, da Sescar Criminal.

56 24/08/2017 09:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
55 24/08/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal.

54 22/08/2017 11:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 22/08/2017 11:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
52 18/08/2017 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

51 17/08/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 17/08/2017 09:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao cartório para certidão.

    Documento não disponível
49 15/08/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

48 14/08/2017 16:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 235 FLS

    Documento não disponível
47 14/08/2017 11:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 20/07/2017 13:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECIBO DE ENTREGA NA PGJ.

    Documento não disponível
45 20/07/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 222 folhas

    Documento não disponível
44 20/07/2017 08:05
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na sescar criminal

    Documento não disponível
20/07/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 215 folhas

Movimento excluído em 20/07/2017 10:33
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

42 20/07/2017 08:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na sescar criminal

41 19/07/2017 13:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL do Adv. Alcimar Pinheiro Carvalho e Remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

    Documento não disponível
40 19/07/2017 12:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
39 14/07/2017 08:29
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL DO DR. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

    Documento não disponível
38 03/07/2017 12:59
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. GUSTAVO BRITO UCHOA.

DR. GUSTAVO BRITO UCHOA - OAB/PI -6150, Av. Presidente Kened, 1925 Saõ Cristovão/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
37 23/06/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
36 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 99, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 22/06/2017 09:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 21/06/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 21/06/2017 09:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com juntada de petição.

32 20/06/2017 11:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com despacho e petição avulsa para consolidação de juntada aos autos.

31 20/06/2017 11:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Juntada preliminar de petição avulsa nº 0849.

    Documento não disponível
30 20/06/2017 11:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar as partes agravadas para se manifestarem sobre os agravos internos.

    Documento não disponível
29 19/06/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal, petição avulsa, nº 0849, sem os autos.

28 19/06/2017 08:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e Remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

    Documento não disponível
27 08/06/2017 08:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

26 06/06/2017 13:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 201 FLS . CONTENDO 01- VOLUME AGRAVO REGIMENTAL JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
25 06/06/2017 13:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA DO AGRAVO REGIMENTAL.

24 06/06/2017 13:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

para juntada de petição.

23 06/06/2017 13:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM 05/06/2017

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 06/06/2017 09:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

21 05/06/2017 13:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 142 fls . contendo 01 - volume.

    Documento não disponível
05/06/2017 13:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 132 FLS. CONTENDO 01- VOLUME.

Movimento excluído em 05/06/2017 13:33
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

20 05/06/2017 13:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Documento não disponível
19 02/06/2017 17:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO PROCURADOR DR. DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS -PROCURADOR DO ESTADO. REMETIDA AVULSA PARA DES. RELATOR.

    Documento não disponível
18 02/06/2017 17:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO PROCURADOR DO ESTADO -DR. DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

    Documento não disponível
17 31/05/2017 15:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
16 30/05/2017 11:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Cumprido

    Documento não disponível
15 30/05/2017 08:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 264/2017, para fins de notificação.

    Documento não disponível
14 30/05/2017 07:56
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. GUSTAVO BRITO UCHOA.

DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB/6150, contendo 126/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
13 30/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
12 29/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 29/05/2017 10:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 261/2017 entregue na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

    Documento não disponível
10 29/05/2017 09:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido ofício nº 261/2017 para 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.

    Documento não disponível
9 29/05/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

8 29/05/2017 08:25
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

7 26/05/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR - Criminal.

6 26/05/2017 11:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 117 FLS, CONTENDO 01- VOLUME.

    Documento não disponível
5 26/05/2017 10:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 26/05/2017 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 26/05/2017 09:22
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DA EXC. DE INCOMPETÊNCIA Nº 070002231 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

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2 26/05/2017 09:05
3 anos atrás

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1 26/05/2017 09:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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