Consulta de Processo - 2ª Instancia

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 311 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri TERESINA/PI, em cumprimento a DECISÃO de fls. 308/308v .

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 310 FOLHAS.

Documento não disponível

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/10/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 112, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

• ACOR71

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 22/10/2018 10:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA

Não conhecimento.

• DEC70

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Brandão, com 307 folhas.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 307 FOLHAS ,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/06/2018 13:45
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Movimento excluído em 13/06/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível para se manifestar.

• ACOR65

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal, petição avulsa sem os autos.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL, PETIÇÃO AVULSA AO GAB. DES. BRANDÃO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 64/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da seacar criminal, petição avulsa, sem os autos.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

REMETIDO PETIÇÃO AVULSO AO Gab. Des. Brandão de Carvalho

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos, encaminhe-se, via malote digital, ao Juizo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, cópia do acórdão que revogou a decisão liminar. Cumpra- se.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal.

Conclusão

Conclusos para decisão

Com I volume e 302 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da Sesscar Criminal.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E remetido avulso ao gabinete do Des. Relator.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com acórdão lavrado.

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 19, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR57

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa da Sescar Criminal, sem os autos.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida avulsa ao Gab. do Des. relator

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

Documento não disponível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

Documento não disponível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO RALFA DE SOUSA e não-provido

e dar provimento ao agravo do Ministério Público, revogando a decisão liminar de fls. 118/122.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.Com pauta designada para o dia 23.11.2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 37

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 16/11/2017 12:00
Motivo: RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO.

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição para os devidos fins.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa sem os autos, da Sescar Criminal.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao cartório para certidão.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 235 FLS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECIBO DE ENTREGA NA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 222 folhas

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na sescar criminal

Documento não disponível

Movimento excluído em 20/07/2017 10:33
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na sescar criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL do Adv. Alcimar Pinheiro Carvalho e Remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL DO DR. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. GUSTAVO BRITO UCHOA.

DR. GUSTAVO BRITO UCHOA - OAB/PI -6150, Av. Presidente Kened, 1925 Saõ Cristovão/Teresina-Pi.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 99, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com juntada de petição.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com despacho e petição avulsa para consolidação de juntada aos autos.

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Juntada preliminar de petição avulsa nº 0849.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar as partes agravadas para se manifestarem sobre os agravos internos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal, petição avulsa, nº 0849, sem os autos.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e Remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 201 FLS . CONTENDO 01- VOLUME AGRAVO REGIMENTAL JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA DO AGRAVO REGIMENTAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

para juntada de petição.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM 05/06/2017

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

Conclusão

Conclusos para despacho

com 142 fls . contendo 01 - volume.

Documento não disponível

Movimento excluído em 05/06/2017 13:33
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO PROCURADOR DR. DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS -PROCURADOR DO ESTADO. REMETIDA AVULSA PARA DES. RELATOR.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO PROCURADOR DO ESTADO -DR. DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Cumprido

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 264/2017, para fins de notificação.

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. GUSTAVO BRITO UCHOA.

DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB/6150, contendo 126/fls. numeradas e rubricadas

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 261/2017 entregue na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido ofício nº 261/2017 para 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

• DEC6

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR - Criminal.

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 117 FLS, CONTENDO 01- VOLUME.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DA EXC. DE INCOMPETÊNCIA Nº 070002231 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível