Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.005749-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005749-6
Número Único
0002295-49.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10354 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 99B B3B 1025636 R$ 365,71 Liquidado
  • B0B 456 1025637 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
26/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2017 08:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Lidia Maria da Costa Alves pinto
Requeridos
  • CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
  • ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAES
  • GEORGE FONSÊCA VIANA SANTOS
  • Helbert Maciel
  • IGOR MOURA MACIEL
  • JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUE ACIOLI LINS FILHO
  • LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
  • ROMARIO OLIVEIRA SANTOS
Requeridos
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/10/2017 17:39

Partes

Requerente
  • Lidia Maria da Costa Alves pinto

Advogados

Requerentes
  • ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
  • ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAES
  • GEORGE FONSÊCA VIANA SANTOS
  • Helbert Maciel
  • IGOR MOURA MACIEL
  • JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUE ACIOLI LINS FILHO
  • LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
  • ROMARIO OLIVEIRA SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 14/06/2018 12:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 14/06/2018 12:01
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
59 26/03/2018 18:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 23/03/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

57 23/03/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
56 22/03/2018 14:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 64, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/03/2018 11:35
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 21/03/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 21/03/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 20/03/2018 10:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA DA COSTA ALVES PINTO e não-provido

    Documento não disponível
51 12/03/2018 08:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
50 05/03/2018 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2018

49 05/03/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 8

48 26/02/2018 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 26/02/2018 10:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 26/02/2018 10:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 18/12/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14/12/2017 19:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/12/2017 17:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

14/12/2017 18:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19195/2017

Movimento excluído em 15/12/2017 17:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

42 12/12/2017 19:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n° 19195

    Documento não disponível
41 12/12/2017 19:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
40 29/11/2017 09:59
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
39 25/10/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 25/10/2017 10:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 25/10/2017 10:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
36 18/10/2017 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 17/10/2017 18:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/10/2017 18:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15652/2017

33 16/10/2017 17:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 06/10/2017 15:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
29 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 60, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 11:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 21/09/2017 16:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA DA COSTA ALVES PINTO e não-provido

    Documento não disponível
24 18/09/2017 12:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
23 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 54

22 01/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 01/09/2017 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

20 01/09/2017 07:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 29/06/2017 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/06/2017 13:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 28/06/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 19/06/2017 17:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 13/06/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 09/06/2017 10:33
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-TERESINA.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
12 05/06/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/06/2017 07:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
9 02/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 70, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/06/2017 07:30
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/05/2017 12:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/05/2017 12:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/05/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/05/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/05/2017 08:29
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/05/2017 10:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/05/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 14/06/2018 12:04
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 14/06/2018 12:01
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
59 26/03/2018 18:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 23/03/2018 07:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

54 21/03/2018 12:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 21/03/2018 08:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 20/03/2018 10:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA DA COSTA ALVES PINTO e não-provido

    Documento não disponível
50 05/03/2018 10:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2018

49 05/03/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 8

48 26/02/2018 11:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 26/02/2018 10:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 18/12/2017 10:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14/12/2017 19:01
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/12/2017 17:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

41 12/12/2017 19:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
40 29/11/2017 09:59
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
39 25/10/2017 15:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 25/10/2017 10:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 18/10/2017 09:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 17/10/2017 18:08
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 06/10/2017 15:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
29 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 60, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 11:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 21/09/2017 16:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA DA COSTA ALVES PINTO e não-provido

    Documento não disponível
24 18/09/2017 12:27
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
23 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 54

22 01/09/2017 09:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 01/09/2017 08:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

20 01/09/2017 07:54
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 29/06/2017 12:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 28/06/2017 13:57
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 28/06/2017 13:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 19/06/2017 17:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 13/06/2017 16:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 09/06/2017 10:33
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-TERESINA.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
12 05/06/2017 13:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/06/2017 07:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/06/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
9 02/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 70, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/06/2017 07:30
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/05/2017 12:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 29/05/2017 12:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/05/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 29/05/2017 08:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/05/2017 08:29
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/05/2017 10:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 26/05/2017 10:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 23/03/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
56 22/03/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 64, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/03/2018 11:35
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 12/03/2018 08:31
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
46 26/02/2018 10:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14/12/2017 18:15
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19195/2017

Movimento excluído em 15/12/2017 17:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

42 12/12/2017 19:10
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n° 19195

    Documento não disponível
37 25/10/2017 10:16
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
34 17/10/2017 18:07
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15652/2017

33 16/10/2017 17:39
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível