Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005755-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005755-1
Número Único
0000966-14.2013.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.916,25
Data de Autuação
26/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2017 07:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ELZA SOARES DA SILVA ARAUJO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • SAMUELSON SÁ ROSA
  • THIAGO PRADO MOURÃO
Requerido
  • JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

36 20/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 18/06/2018 11:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/06/2018 11:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
33 13/06/2018 09:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 06/06/2018 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 19/03/2018 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 19/03/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

29 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
28 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 53, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 16/03/2018 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 06/03/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 05/03/2018 09:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELZA SOARES DA SILVA ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
23 26/02/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
22 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 19/02/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 31

20 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 09/02/2018 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 09/02/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 15/08/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/08/2017 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/08/2017 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 05/06/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/06/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/06/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
9 02/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 70, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/06/2017 07:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/05/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/05/2017 13:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/05/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/05/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/05/2017 07:58
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/05/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/05/2017 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível