Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005767-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005767-8
Número Único
0000132-86.2012.8.18.0090
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2017 10:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • LUISA CLEMENTINO DA COSTA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUISA CLEMENTINO DA COSTA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Requerido
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 08/01/2018 16:22

Partes

Requerente
  • LUISA CLEMENTINO DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerido
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 16/07/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

108 16/07/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

107 16/07/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes – PI (01 volume), contendo 349 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
106 16/07/2018 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Simplício Mendes – PI.

105 16/07/2018 09:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
104 13/07/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO.

103 09/07/2018 12:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
102 05/07/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 346 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 05/07/2018 14:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
100 08/05/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

99 08/05/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

98 08/05/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 08/05/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
96 07/05/2018 15:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 63, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 07/05/2018 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

94 27/04/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

93 26/04/2018 19:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 342 FLS NUMER4ADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
92 26/04/2018 19:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 03/04/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
90 02/04/2018 13:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 330 FLS

    Documento não disponível
89 02/04/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
88 26/03/2018 07:50
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS, OAB- 2885.

AUTOS COM 318 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. COM I VOLUME.
ENTREGUE AO ESTAGIÁRIO CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA, OAB- 4411-E

    Documento não disponível
87 26/03/2018 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTORIZAÇÃO, VISTA CARGA PARA ESTAGIÁRIO.

    Documento não disponível
86 14/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 14/03/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado.

84 14/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
83 13/03/2018 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 61, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 13/03/2018 11:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

81 12/03/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 12/03/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

79 09/03/2018 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUISA CLEMENTINO DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
78 07/03/2018 11:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
77 01/03/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 01/03/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2018.

75 01/03/2018 07:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 3

74 26/02/2018 07:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 23/02/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

72 23/02/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 19/02/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

70 16/02/2018 14:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 309 FLS

    Documento não disponível
69 16/02/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
68 15/01/2018 16:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 11/01/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 298 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 11/01/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

65 10/01/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 10/01/2018 12:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
63 10/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana

62 08/01/2018 16:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 296/FLS.

    Documento não disponível
61 08/01/2018 16:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

60 08/01/2018 16:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
59 18/12/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

58 18/12/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

18/12/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Com certidão de publicação do acórdão.

Movimento excluído em 18/12/2017 07:59
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

56 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
55 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 63, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 15/12/2017 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos improvidos.

53 14/12/2017 15:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 13/12/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

51 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 15:13
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

49 05/12/2017 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
48 30/11/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017)

47 30/11/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 24

46 26/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 25/10/2017 13:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 25/10/2017 13:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 24/10/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Revisor.

42 24/10/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 265 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 24/10/2017 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

    Documento não disponível
40 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 23/10/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 23/10/2017 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
37 20/09/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 19/09/2017 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - 249/FLS

    Documento não disponível
35 19/09/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 05/09/2017 15:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
33 25/08/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 238, AUTOS COM 238 FLS.

    Documento não disponível
32 25/08/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

31 25/08/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 25/08/2017 07:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/08/2017 07:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/08/2017 07:26
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

29 23/08/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 23/08/2017 10:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 236 FOLHAS

    Documento não disponível
27 23/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
25 08/08/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
24 02/08/2017 15:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 228 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 02/08/2017 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

22 02/08/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

21 02/08/2017 08:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 27/07/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 26/07/2017 15:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA . AUTOS COM 226 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 26/07/2017 15:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXO.

    Documento não disponível
17 26/07/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal do advogado Alexandre Veloso dos Passos OAB/PI 2885 com as Razões de Apelação.

    Documento não disponível
16 13/06/2017 11:39
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885.

Autos ao advogado Alexandre Veloso dos Passos OAB/PI 2885 através da autorização ao estagiário Carlos Crizan Santos da Cunha cpf:068.076.553-04 com 211 folhas.

    Documento não disponível
15 13/06/2017 11:34
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal - Autorização.

    Documento não disponível
14 06/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
13 05/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 65, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 05/06/2017 12:35
8 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 01/06/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 01/06/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 01/06/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 31/05/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 30/05/2017 13:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 204 fls.

    Documento não disponível
6 30/05/2017 13:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 29/05/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 29/05/2017 10:52
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/05/2017 08:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 16/07/2018 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

108 16/07/2018 11:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

107 16/07/2018 09:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes – PI (01 volume), contendo 349 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
106 16/07/2018 09:43
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Simplício Mendes – PI.

105 16/07/2018 09:41
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
104 13/07/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO.

103 09/07/2018 12:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
102 05/07/2018 14:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 346 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 05/07/2018 14:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
100 08/05/2018 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

99 08/05/2018 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

98 08/05/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 08/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
96 07/05/2018 15:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 63, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 07/05/2018 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

94 27/04/2018 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

93 26/04/2018 19:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 342 FLS NUMER4ADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
92 26/04/2018 19:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 03/04/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
90 02/04/2018 13:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 330 FLS

    Documento não disponível
89 02/04/2018 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
88 26/03/2018 07:50
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS, OAB- 2885.

AUTOS COM 318 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. COM I VOLUME.
ENTREGUE AO ESTAGIÁRIO CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA, OAB- 4411-E

    Documento não disponível
87 26/03/2018 07:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTORIZAÇÃO, VISTA CARGA PARA ESTAGIÁRIO.

    Documento não disponível
86 14/03/2018 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 14/03/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado.

81 12/03/2018 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 12/03/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

79 09/03/2018 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUISA CLEMENTINO DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
77 01/03/2018 13:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 01/03/2018 11:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2018.

75 01/03/2018 07:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 3

74 26/02/2018 07:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 23/02/2018 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

72 23/02/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 19/02/2018 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

70 16/02/2018 14:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 309 FLS

    Documento não disponível
69 16/02/2018 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
68 15/01/2018 16:07
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 11/01/2018 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 298 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 11/01/2018 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

65 10/01/2018 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 10/01/2018 12:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
63 10/01/2018 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana

62 08/01/2018 16:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 296/FLS.

    Documento não disponível
60 08/01/2018 16:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
59 18/12/2017 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

58 18/12/2017 07:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

18/12/2017 07:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Com certidão de publicação do acórdão.

Movimento excluído em 18/12/2017 07:59
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

56 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
55 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 63, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 15/12/2017 08:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos improvidos.

53 14/12/2017 15:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 13/12/2017 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

51 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 15:13
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

49 05/12/2017 12:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
48 30/11/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017)

47 30/11/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 24

46 26/10/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 25/10/2017 13:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 25/10/2017 13:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 24/10/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Revisor.

42 24/10/2017 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 265 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 24/10/2017 08:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

    Documento não disponível
40 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 23/10/2017 08:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 23/10/2017 08:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
37 20/09/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 19/09/2017 17:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - 249/FLS

    Documento não disponível
35 19/09/2017 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 05/09/2017 15:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
33 25/08/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 238, AUTOS COM 238 FLS.

    Documento não disponível
32 25/08/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

31 25/08/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 25/08/2017 07:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/08/2017 07:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/08/2017 07:26
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

29 23/08/2017 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 23/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 236 FOLHAS

    Documento não disponível
27 23/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
25 08/08/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
24 02/08/2017 15:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 228 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 02/08/2017 15:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

22 02/08/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

21 02/08/2017 08:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 27/07/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 26/07/2017 15:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA . AUTOS COM 226 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 26/07/2017 15:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXO.

    Documento não disponível
17 26/07/2017 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal do advogado Alexandre Veloso dos Passos OAB/PI 2885 com as Razões de Apelação.

    Documento não disponível
16 13/06/2017 11:39
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885.

Autos ao advogado Alexandre Veloso dos Passos OAB/PI 2885 através da autorização ao estagiário Carlos Crizan Santos da Cunha cpf:068.076.553-04 com 211 folhas.

    Documento não disponível
15 13/06/2017 11:34
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal - Autorização.

    Documento não disponível
14 06/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
13 05/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 65, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 05/06/2017 12:35
8 anos atrás

> Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 01/06/2017 12:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 01/06/2017 08:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 01/06/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 31/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 30/05/2017 13:37
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 204 fls.

    Documento não disponível
6 30/05/2017 13:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 29/05/2017 11:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 29/05/2017 10:52
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/05/2017 08:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/05/2017 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
83 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 61, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 13/03/2018 11:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

78 07/03/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
61 08/01/2018 16:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição