Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005820-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005820-8
Número Único
0005820-32.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.970.632,93
Boletos
  • 909 638 1072552 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
30/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2017 09:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CANADÁ VEÍCULOS LTDA.
Requerido
  • SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SUPREC
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
  • ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA
  • LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA
Requerido
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 19:07

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 12/04/2021 15:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
68 29/03/2021 11:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 29/03/2021 11:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2021

    Documento não disponível
66 17/12/2020 11:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 16/12/2020 00:04
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2020.

    Documento não disponível
64 15/12/2020 18:15
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.047, página Nº 53, de 15/12/2020, com a publicação no dia 16/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 15/12/2020 10:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

62 15/12/2020 08:53
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 11/12/2020 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU

60 11/12/2020 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 09/12/2020 18:03
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 27/11/2020 11:33
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/12/2020, Ordem: 20

57 25/11/2020 09:17
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

o presente processo: Foi ADIADO por determinação da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL por videoconferência do dia 09.12.2020.

    Documento não disponível
24/11/2020 15:55
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

o presente processo: Foi ADIADO por determinação da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL por videoconferência do dia 01.12.2020.

Movimento excluído em 25/11/2020 09:18
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

55 13/11/2020 10:28
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/11/2020, Ordem: 15

54 28/07/2020 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 24/07/2020 11:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 20/07/2020 12:16
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
51 12/09/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 11/09/2018 09:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 11/09/2018 09:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910198538

48 20/04/2018 18:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 54, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 17/04/2018 08:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 16/04/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 12/04/2018 14:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 12/04/2018 14:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 04/04/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 19/02/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 14/11/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 13/11/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº017346/2017

35 10/11/2017 19:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 30/10/2017 09:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AGRAVADO FLS. 269

    Documento não disponível
32 26/10/2017 13:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 26/10/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

30 24/10/2017 09:49
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

AGRAVADO FLS. 269

29 18/10/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
28 18/10/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
27 18/10/2017 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
26 20/09/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 19/09/2017 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
23 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 59, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 12/09/2017 13:35
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

21 12/09/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada preliminar de petição avulsa nº 12770.

    Documento não disponível
20 28/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 12770 , sem os autos.

19 25/08/2017 15:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012770/2017.

    Documento não disponível
18 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível.

17 27/06/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/06/2017 18:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009106/2017

15 26/06/2017 15:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009106/2017.

    Documento não disponível
14 26/06/2017 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 14/06/2017 12:15
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
12 08/06/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE com os autos

11 02/06/2017 17:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa a PGE.

    Documento não disponível
10 02/06/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 02/06/2017 10:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 31/05/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 30/05/2017 15:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/05/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/05/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/05/2017 09:44
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/05/2017 09:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/05/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 12/04/2021 15:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
68 29/03/2021 11:53
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 29/03/2021 11:51
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2021

    Documento não disponível
66 17/12/2020 11:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 15/12/2020 10:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 11/12/2020 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU

60 11/12/2020 08:54
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 27/11/2020 11:33
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/12/2020, Ordem: 20

57 25/11/2020 09:17
4 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

o presente processo: Foi ADIADO por determinação da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL por videoconferência do dia 09.12.2020.

    Documento não disponível
55 13/11/2020 10:28
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/11/2020, Ordem: 15

54 28/07/2020 09:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 24/07/2020 11:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 20/07/2020 12:16
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
51 12/09/2018 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 11/09/2018 09:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 11/09/2018 09:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910198538

48 20/04/2018 18:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 54, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 17/04/2018 08:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 16/04/2018 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 12/04/2018 14:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 12/04/2018 14:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 04/04/2018 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 03/04/2018 15:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 19/02/2018 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 14/11/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
34 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 30/10/2017 09:47
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AGRAVADO FLS. 269

    Documento não disponível
32 26/10/2017 13:13
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 26/10/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

30 24/10/2017 09:49
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

AGRAVADO FLS. 269

29 18/10/2017 10:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
28 18/10/2017 10:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
27 18/10/2017 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
26 20/09/2017 15:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 19/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
23 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 59, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 12/09/2017 13:35
7 anos atrás

Decisão > Concessão > > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

21 12/09/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada preliminar de petição avulsa nº 12770.

    Documento não disponível
20 28/08/2017 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 12770 , sem os autos.

19 25/08/2017 15:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012770/2017.

    Documento não disponível
18 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível.

17 27/06/2017 18:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/06/2017 18:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009106/2017

15 26/06/2017 15:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009106/2017.

    Documento não disponível
14 26/06/2017 15:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 14/06/2017 12:15
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
12 08/06/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE com os autos

11 02/06/2017 17:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa a PGE.

    Documento não disponível
10 02/06/2017 13:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2017 10:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 02/06/2017 10:13
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 31/05/2017 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 30/05/2017 15:48
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/05/2017 15:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/05/2017 10:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/05/2017 09:44
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/05/2017 09:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/05/2017 09:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 16/12/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2020.

    Documento não disponível
64 15/12/2020 18:15
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.047, página Nº 53, de 15/12/2020, com a publicação no dia 16/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 15/12/2020 08:53
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 09/12/2020 18:03
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
24/11/2020 15:55
4 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

o presente processo: Foi ADIADO por determinação da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL por videoconferência do dia 01.12.2020.

Movimento excluído em 25/11/2020 09:18
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

36 13/11/2017 16:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº017346/2017

35 10/11/2017 19:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível