Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005872-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005872-5
Número Único
0025947-27.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10497 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Subsídios
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
31/05/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
25/03/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/05/2017 11:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/05/2017 11:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/03/2019 11:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2017 09:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Requerido
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/03/2018 17:31

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 21/08/2019 11:56
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

99 05/08/2019 09:09
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
98 01/08/2019 11:17
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

97 30/07/2019 09:10
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
96 30/07/2019 09:05
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 29/07/2019 13:45
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910507273

94 19/07/2019 13:34
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
93 19/07/2019 09:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
92 19/07/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 16/07/2019 13:19
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
89 26/03/2019 09:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 25/03/2019 11:03
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
87 22/03/2019 15:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
22/03/2019 15:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuicão

Movimento excluído em 22/03/2019 15:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

85 22/03/2019 15:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 22/03/2019 12:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 22/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
82 21/03/2019 14:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 61, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 20/03/2019 13:35
1 ano atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

Em virtude do exposto, com fulcro no art. 105, iii, "a" da constituição federal, DOU SEGUIMENTO ao recurso especial, determinando sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça.

80 29/11/2018 17:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 29/11/2018 17:11
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
78 30/08/2018 00:05
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
77 29/08/2018 13:23
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 49, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 29/08/2018 10:27
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 24/08/2018 19:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9080/2018

74 24/08/2018 15:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009080/2018.

    Documento não disponível
73 24/08/2018 15:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 13/08/2018 12:57
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

entregue PGE c/autos

    Documento não disponível
71 06/08/2018 08:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência.

    Documento não disponível
70 26/07/2018 10:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
67 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 26, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 25/07/2018 10:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 07/06/2018 11:50
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO

    Documento não disponível
63 30/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 38

62 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
61 21/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 21/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

59 21/05/2018 07:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 6

58 17/05/2018 07:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 16/05/2018 10:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 16/05/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
55 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

54 10/05/2018 08:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 08/05/2018 16:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910211494
ao Embargos de Declaração

52 08/05/2018 16:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
51 04/05/2018 18:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 26/04/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
49 20/04/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 21/03/2018 14:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 20/03/2018 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
46 20/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
45 19/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 92, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 19/03/2018 07:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15/03/2018 15:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 16/03/2018 08:39
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

42 14/03/2018 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 13/03/2018 18:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 12/03/2018 20:00
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3775/2018

39 12/03/2018 17:31
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 12/03/2018 17:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
37 06/03/2018 10:08
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido F P PREVIDENCIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
36 28/02/2018 08:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUI PREVIDENCIA COM OS AUTOS

35 20/02/2018 12:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
34 20/02/2018 12:06
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910112912

33 15/02/2018 22:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 09/02/2018 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
29 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 66, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 01/02/2018 14:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/01/2018 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO e provido

    Documento não disponível
25 22/01/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
24 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 13/12/2017 10:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 38

22 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 11/12/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 11/12/2017 10:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório disponibilizado.

    Documento não disponível
19 11/12/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 11/12/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
16 29/11/2017 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

15 29/11/2017 08:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
14 06/07/2017 08:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 04/07/2017 15:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/07/2017 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 22/06/2017 07:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/06/2017 07:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 19/06/2017 14:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/06/2017 14:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 08/06/2017 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 31/05/2017 18:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/05/2017 18:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 31/05/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/05/2017 11:57
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/05/2017 11:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/05/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 21/08/2019 11:56
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

99 05/08/2019 09:09
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
98 01/08/2019 11:17
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

97 30/07/2019 09:10
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
96 30/07/2019 09:05
12 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 29/07/2019 13:45
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910507273

94 19/07/2019 13:34
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
93 19/07/2019 09:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
92 19/07/2019 09:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
91 16/07/2019 13:19
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
89 26/03/2019 09:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 25/03/2019 11:03
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
87 22/03/2019 15:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
22/03/2019 15:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuicão

Movimento excluído em 22/03/2019 15:41
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

85 22/03/2019 15:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 22/03/2019 12:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 22/03/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
82 21/03/2019 14:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 61, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 20/03/2019 13:35
1 ano atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

Em virtude do exposto, com fulcro no art. 105, iii, "a" da constituição federal, DOU SEGUIMENTO ao recurso especial, determinando sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça.

80 29/11/2018 17:12
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 29/11/2018 17:11
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
75 24/08/2018 19:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9080/2018

74 24/08/2018 15:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009080/2018.

    Documento não disponível
73 24/08/2018 15:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 13/08/2018 12:57
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

entregue PGE c/autos

    Documento não disponível
71 06/08/2018 08:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência.

    Documento não disponível
70 26/07/2018 10:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
67 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 26, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 25/07/2018 10:39
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 07/06/2018 11:50
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO

    Documento não disponível
63 30/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 38

62 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
61 21/05/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 21/05/2018 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

59 21/05/2018 07:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 6

58 17/05/2018 07:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 16/05/2018 10:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 16/05/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
55 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

54 10/05/2018 08:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 08/05/2018 16:50
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910211494
ao Embargos de Declaração

52 08/05/2018 16:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
51 04/05/2018 18:33
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 26/04/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
49 20/04/2018 09:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 21/03/2018 14:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 20/03/2018 08:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
46 20/03/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
45 19/03/2018 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 92, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 19/03/2018 07:57
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15/03/2018 15:16
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 16/03/2018 08:39
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

42 14/03/2018 11:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 13/03/2018 18:31
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 12/03/2018 17:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
37 06/03/2018 10:08
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido F P PREVIDENCIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
36 28/02/2018 08:44
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUI PREVIDENCIA COM OS AUTOS

35 20/02/2018 12:08
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
34 20/02/2018 12:06
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910112912

33 15/02/2018 22:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 09/02/2018 16:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
29 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 66, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 01/02/2018 14:12
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/01/2018 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA CAVALCANTE DE MACEDO e provido

    Documento não disponível
25 22/01/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
24 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 13/12/2017 10:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 38

22 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 11/12/2017 10:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 11/12/2017 10:17
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório disponibilizado.

    Documento não disponível
19 11/12/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 11/12/2017 09:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
16 29/11/2017 08:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

15 29/11/2017 08:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
14 06/07/2017 08:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 04/07/2017 15:04
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/07/2017 15:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 22/06/2017 07:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/06/2017 07:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 19/06/2017 14:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/06/2017 14:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 08/06/2017 13:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 31/05/2017 18:36
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/05/2017 18:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 31/05/2017 11:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/05/2017 11:57
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/05/2017 11:39
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/05/2017 11:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 30/08/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
77 29/08/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 49, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 29/08/2018 10:27
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 12/03/2018 20:00
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3775/2018

39 12/03/2018 17:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível