Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005873-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005873-7
Número Único
0005873-13.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
31/05/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição Excluída

    24/01/2020 10:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador em 26/11/2019 11:45
    • ERRO DE MOVIMENTAÇÃO, CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 145, NO MS N° 2016.0001.011335-5.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    01/06/2017 08:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • HELITON CARLOS PEREIRA BRITO
Advogados
Requerente
  • LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 25/08/2021 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Devolução de processo digitalizado

05/07/2021 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

Movimento excluído em 06/07/2021 13:49
Motivo: PROCESSO BAIXADO

02/07/2021 18:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.166, página Nº 65, de 02/07/2021, com a publicação no dia 05/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Movimento excluído em 06/07/2021 13:49
Motivo: PROCESSO BAIXADO

02/07/2021 13:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 06/07/2021 13:49
Motivo: PROCESSO BAIXADO

46 01/07/2021 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv para migração

45 30/06/2021 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Migração para o Sistema PJE.

    Documento não disponível
27/11/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 24/01/2020 10:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26/11/2019 11:45
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Movimento excluído em 24/01/2020 10:25
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO, CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 145, NO MS N° 2016.0001.011335-5.

42 17/07/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete

41 17/07/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/07/2018.

40 04/07/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/06/2018 12:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2016.0001.011335-5

38 29/06/2018 12:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2018

    Documento não disponível
37 13/06/2018 18:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6709/2018

36 03/05/2018 19:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6709/2018

    Documento não disponível
35 03/05/2018 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 16/04/2018 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos pela PGE

    Documento não disponível
33 13/04/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 19/02/2018 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/02/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
29 09/02/2018 14:20
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 53, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 09/02/2018 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

27 09/02/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 07/02/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018).

    Documento não disponível
24 30/01/2018 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 3

23 26/01/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/01/2018 12:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/01/2018 12:26
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HELITON CARLOS PEREIRA BRITO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
19 30/10/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 27/10/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 27/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
16 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 67, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 25/10/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/10/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 24/10/2017 07:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/10/2017 10:57
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010113355

    Documento não disponível
17/10/2017 10:54
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010113355

Movimento excluído em 17/10/2017 10:55
Motivo: MOV ERRADO

10 22/09/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/09/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/09/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/09/2017 10:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/06/2017 14:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
4 01/06/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

3 01/06/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 01/06/2017 08:23
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 31/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível