Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005879-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005879-8
Número Único
0012974-27.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 11:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2017 10:01

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 18/04/2018 19:17

Partes

Requerente
  • FRANCISCA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 08/01/2020 12:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 08/01/2020 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
79 04/12/2019 19:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03289/2019

78 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003289/2019.

    Documento não disponível
77 27/11/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
75 18/10/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
74 11/07/2019 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/07/2019 11:53
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 05/07/2019 08:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 10/04/2019 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 05/04/2019 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
68 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 79, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 04/04/2019 09:43
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

66 06/12/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 04/12/2018 11:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 15/10/2018 15:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009842/2018

63 10/10/2018 16:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009842/2018.

    Documento não disponível
62 10/10/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 21/09/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 20/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 20/09/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

57 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
56 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 23, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 19/09/2018 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

54 27/08/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 27/08/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 24/08/2018 15:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 14/08/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
50 13/08/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

49 13/08/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/08/2018

48 13/08/2018 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 28

47 10/08/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 10/08/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 10/08/2018 11:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
44 06/06/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

43 05/06/2018 14:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 05/06/2018 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 05/06/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 05/06/2018 09:46
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 04/06/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 30/05/2018 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 30/05/2018 16:13
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7092/2018

36 18/05/2018 15:56
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007092/2018.

    Documento não disponível
35 18/05/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 03/05/2018 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 27/04/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 20/04/2018 15:37
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 6118/2018

31 18/04/2018 19:17
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 09/04/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 09/04/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
27 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 25, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 06/04/2018 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

25 20/03/2018 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 19/03/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 16/03/2018 09:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

    Documento não disponível
22 12/03/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 06/03/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

20 06/03/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

19 06/03/2018 09:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 17

18 06/03/2018 07:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/03/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/03/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 02/08/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

14 01/08/2017 14:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 01/08/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 11/07/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 11/07/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 10/07/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 10/07/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 02/06/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 01/06/2017 13:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/06/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 01/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/06/2017 10:01
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/05/2017 12:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/05/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 08/01/2020 12:24
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 08/01/2020 12:24
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
79 04/12/2019 19:48
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03289/2019

78 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003289/2019.

    Documento não disponível
77 27/11/2019 11:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 04/11/2019 09:12
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
75 18/10/2019 10:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
74 11/07/2019 09:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/07/2019 11:53
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 05/07/2019 08:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 10/04/2019 13:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 05/04/2019 10:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
68 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 79, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 04/04/2019 09:43
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

66 06/12/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 04/12/2018 11:06
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 15/10/2018 15:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009842/2018

63 10/10/2018 16:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009842/2018.

    Documento não disponível
62 10/10/2018 16:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 21/09/2018 10:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 20/09/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 20/09/2018 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

57 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
56 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 23, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 19/09/2018 09:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

54 27/08/2018 08:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 27/08/2018 08:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 24/08/2018 15:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 14/08/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
50 13/08/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

49 13/08/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/08/2018

48 13/08/2018 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 28

47 10/08/2018 12:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 10/08/2018 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 10/08/2018 11:06
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
44 06/06/2018 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

43 05/06/2018 14:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 05/06/2018 14:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 05/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 04/06/2018 08:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 30/05/2018 16:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/05/2018 15:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 03/05/2018 08:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 27/04/2018 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 09/04/2018 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 09/04/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
27 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 25, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 06/04/2018 12:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

25 20/03/2018 07:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 19/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 16/03/2018 09:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

    Documento não disponível
22 12/03/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 06/03/2018 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

20 06/03/2018 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

19 06/03/2018 09:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 17

18 06/03/2018 07:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/03/2018 10:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/03/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 02/08/2017 10:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

14 01/08/2017 14:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 01/08/2017 14:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 11/07/2017 13:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 11/07/2017 13:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 10/07/2017 12:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 10/07/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 02/06/2017 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 01/06/2017 13:17
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/06/2017 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 01/06/2017 11:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/06/2017 10:01
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/05/2017 12:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/05/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
40 05/06/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 30/05/2018 16:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7092/2018

36 18/05/2018 15:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007092/2018.

    Documento não disponível
32 20/04/2018 15:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 6118/2018

31 18/04/2018 19:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível