Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005885-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005885-3
Número Único
0027939-62.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    31/05/2017 13:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/09/2017 09:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 98 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2017 09:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SIMONY APARECIDA SALUSTIANA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requeridos
  • RENATO COÊLHO DE FARIAS
  • JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/12/2017 10:46
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 21/12/2017 10:43
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2017

    Documento não disponível
39 15/12/2017 14:11
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19607/2017

38 14/12/2017 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 19607/2017

    Documento não disponível
37 14/12/2017 18:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
36 04/12/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
35 06/11/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 01/11/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 31/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
32 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 59, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 30/10/2017 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

30 09/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 06/10/2017 11:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 02/10/2017 14:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
26 29/09/2017 13:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 38

24 25/09/2017 10:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
23 18/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 22

21 15/09/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 15/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 15/09/2017 10:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 15/09/2017 09:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 98 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
16 15/09/2017 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

15 15/09/2017 09:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO .

    Documento não disponível
14 24/07/2017 12:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

13 20/07/2017 14:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/07/2017 14:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 21/06/2017 16:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/06/2017 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 19/06/2017 14:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/06/2017 14:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 08/06/2017 13:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 01/06/2017 17:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/06/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 01/06/2017 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/06/2017 09:34
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/05/2017 13:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/05/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível