Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005897-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005897-0
Número Único
0000654-74.2014.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2017 09:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010058819 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
  • JENIEL FRANCISCO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 11/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

55 06/04/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 06/04/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

o MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão – PI (02 volumes), contendo 502 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 06/04/2018 10:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Demerval Lobão – PI.

52 06/04/2018 10:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
51 23/03/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

50 12/03/2018 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ.

    Documento não disponível
49 08/03/2018 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/485/495, CONTENDO 02 VOLUMES/499/FLS.

    Documento não disponível
48 08/03/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

47 01/03/2018 15:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
46 26/02/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volume contendo 497 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
45 26/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

44 26/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
42 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 66, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 23/02/2018 09:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

40 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 19/02/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 16/02/2018 14:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JENIEL FRANCISCO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
37 07/02/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
36 06/02/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
35 01/02/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.








34 31/01/2018 10:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 14

33 17/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 11/01/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 11/01/2018 11:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 09/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/01/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Com II volumes e 480 fls.

    Documento não disponível
28 09/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

27 15/12/2017 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nª 811/2017 PARA O JUIZO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO.

    Documento não disponível
26 12/12/2017 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
25 11/12/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

24 11/12/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

23 06/12/2017 16:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II (dois) volumes contendo 478 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 05/12/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Secar Criminal com (02 volumes)

21 05/12/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

20 05/12/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para junta petição.

    Documento não disponível
19 01/12/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 01/12/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à Defensoria Pública e após à Revisão

    Documento não disponível
17 08/11/2017 08:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR. AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
16 12/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 11/09/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 473 FLS

    Documento não disponível
14 11/09/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11/09/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 11/09/2017 17:28
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

12 10/08/2017 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 03/08/2017 16:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 02 volumes e 449 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 03/08/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 03/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 03/08/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas ao MPS

    Documento não disponível
7 13/07/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 12/07/2017 10:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 447 FOLHAS

    Documento não disponível
5 01/06/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 01/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/06/2017 09:46
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010058819 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 01/06/2017 08:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível