Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005902-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005902-0
Número Único
0000349-87.2014.8.18.0049
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05865 DIREITO PENAL > Crime Culposo
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2017 07:02

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANOEL DIONISIO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO
  • THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 10/05/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

83 09/05/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 08/05/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso – PI (01 volume), contendo 207 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
81 08/05/2018 12:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Elesbão Veloso – PI.

80 08/05/2018 12:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
79 18/04/2018 20:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

78 16/04/2018 09:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
77 12/04/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 204 FOLHAS.

    Documento não disponível
76 23/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

75 23/03/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

74 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
73 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 54, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 22/03/2018 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 16/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

69 15/03/2018 14:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL DIONISIO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
68 14/03/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
67 12/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

65 09/03/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
64 08/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 26

63 07/03/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
62 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

60 01/03/2018 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 51

59 18/12/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 18/12/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 194 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
57 18/12/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

56 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

55 15/12/2017 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 27/10/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 26/10/2017 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 191 FLS

    Documento não disponível
52 26/10/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
51 04/10/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
50 28/09/2017 14:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 182/FLS

    Documento não disponível
49 28/09/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 28/09/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

47 28/09/2017 11:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 26/09/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 25/09/2017 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 181 FLS

    Documento não disponível
44 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
43 12/09/2017 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 06/09/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 167 FLS.

    Documento não disponível
41 06/09/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 05/09/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

39 05/09/2017 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 05/09/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 04/09/2017 11:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR COM 165 FLS.

    Documento não disponível
36 04/09/2017 11:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL - AS RAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
35 17/08/2017 10:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Enviada via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 17/08/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA.

33 17/08/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 15/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/08/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinatura de carta de ordem

    Documento não disponível
30 08/08/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

29 08/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 08/08/2017 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 07/08/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 04/08/2017 11:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 04/08/2017 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
23 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 67, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/07/2017 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 06/07/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

20 06/07/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 06/07/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 05/07/2017 08:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 04/07/2017 12:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 147 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 04/07/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
15 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
14 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 62, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 12/06/2017 11:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 12/06/2017 08:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

11 08/06/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 08/06/2017 12:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 08/06/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 06/06/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/06/2017 10:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 142 FLS.

    Documento não disponível
6 06/06/2017 10:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 02/06/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 02/06/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/06/2017 07:02
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/06/2017 09:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/06/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível