Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005912-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005912-2
Número Único
0010428-17.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2017 12:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201300010039300 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LAYANE DA SILVA NUNES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/06/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (03 volumes - 01 apenso), contendo 534 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 06/06/2018 08:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI

43 06/06/2018 08:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2018

    Documento não disponível
42 05/06/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

41 07/05/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
40 04/05/2018 17:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/523/527, CONTENDO 03 VOLUMES/531/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 04/05/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

38 04/05/2018 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
37 02/05/2018 14:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com III volumes contendo 529 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 26/04/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

35 25/04/2018 07:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
33 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 44, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 24/04/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 23/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 23/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 20/04/2018 14:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LAYANE DA SILVA NUNES e provido em parte

    Documento não disponível
28 17/04/2018 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
27 17/04/2018 08:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
26 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018.

25 12/04/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 21

24 06/04/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 06/04/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª OSITA MARIA.

    Documento não disponível
22 05/04/2018 17:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 521 FLS

    Documento não disponível
21 05/04/2018 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES DA DEFENSORIA COM CIENTE.

20 04/04/2018 15:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

CONFORME DESPACHO DE FL/519, DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. CONTENDO 03 VOLUMES/520/FLS, NUMERADA E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 04/04/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

18 03/04/2018 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 03/04/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 21/07/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/07/2017 16:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (03 volumes) e 518 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 20/07/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (03 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
13 22/06/2017 09:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 13/06/2017 13:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 03/VOLS. COM 508/FLS

    Documento não disponível
11 13/06/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS

10 13/06/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 13/06/2017 09:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 09/06/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 08/06/2017 10:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 506 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 08/06/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 01/06/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 01/06/2017 13:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/06/2017 12:57
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201300010039300 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 01/06/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível