Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005917-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005917-1
Número Único
0005917-32.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Boletos
  • 96A A37 1074505 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
01/06/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/06/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2019 09:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:22

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/04/2018 11:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 583 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 10:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 624/625.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/06/2019 10:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 632.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2017 12:00

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201100010058449 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    01/06/2017 11:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO PROLATOU A SENTENÇA
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANA LUCIA BATISTA DE MOURA FE
  • ANA ROSA DA SILVA SALES
  • CANDIDA MARIA DAMASCENO MALTA
  • CELINA DE SENA BRASIL
  • CLODOALDO FERREIRA DO VALE
  • DIRCE DE SENA BRASIL
  • ERNANDRA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO
  • EVANDRO SOUSA BARBOSA DE ALMEIDA
  • FILOMENA DE SOUSA FREITAS
  • ISABEL FERREIRA BRITO MENDES VIEIRA
  • IVONETE MARIA DA SILVA LUSTOSA
  • JOSE ARIMATEIA DOS SANTOS MORAIS
  • JOSE ORLANDO FERREIRA TUDES
  • LEDINA MARIA REMANSO DE OLIVEIRA
  • LENI DE JESUS SOUSA
  • MARIA DO PERPETUO SOCORRO LUSTOSA DE ALMEIDA
  • MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
  • MARIA HELENITA PEREIRA VELOSO
  • MARIA JOSE MENDES DE CARVALHO
  • MARIA LUISA XAVIER DE SOUSA
  • MARIANA DE JESUS NUNES
  • RAIMUNDA XAVIER RODRIGUES
  • ROCIELE MARIA CARLOS FERNANDES
  • ROSA RODRIGUES TELES
  • ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA
Requeridos
  • Prefeito Municipal de Teresina-PI
  • Secretario Municipal de Administracao de Teresina-PI.
Advogados
Requerentes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • REYNALD RAULINO DOS SANTOS
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
159 14/05/2020 13:17
2 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514988

158 28/04/2020 10:41
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 19-03-2020, em razão da Portaria nº 906/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de março de 2020, que decretou o regime de trabalho remoto e teletrabalho como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Todos os processos foram RETIRADOS DE PAUTA para que possam ser reincluídos em Sessão Virtual posterior, a critério do eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
157 13/03/2020 09:31
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 21

156 13/03/2020 08:58
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/03/2020 PEDIDO DE VISTA DES. PAES LANDIM

155 12/03/2020 16:30
4 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-03-2020.

    Documento não disponível
154 06/03/2020 12:44
4 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

NA SESSÃO DO DIA 05-03-2020.

    Documento não disponível
153 05/03/2020 13:26
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 10

152 02/03/2020 09:37
5 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

NA SESSÃO DO DIA 27-02-2020.

    Documento não disponível
151 28/02/2020 11:38
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 11

150 20/02/2020 12:43
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 6

149 20/02/2020 12:18
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 20.02.2020, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho, que encontra-se com vistas dos autos.

    Documento não disponível
148 13/02/2020 12:02
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2020, Ordem: 12

147 13/02/2020 09:49
5 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

NA SESSÃO DO DIA 13-02-2020.

    Documento não disponível
146 07/02/2020 11:58
5 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2020.

    Documento não disponível
145 07/02/2020 08:34
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 10

144 31/01/2020 15:22
6 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2020.

    Documento não disponível
143 30/01/2020 13:31
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 11

142 21/01/2020 09:33
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2020 PEDIDO DE VISTA DO DES. PAES LANDIM

141 21/01/2020 08:29
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 6

140 20/01/2020 12:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20/01/2020 11:41
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 20/01/2020 11:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/01/2020 11:41
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 20/01/2020 11:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/01/2020 11:41
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 20/01/2020 11:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/01/2020 11:41
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 20/01/2020 11:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

135 20/01/2020 11:41
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
134 19/08/2019 09:59
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA PEDIDO DE VISTA DO DES. PAES LANDIM

133 15/08/2019 14:14
12 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão do Pedido de Vista do Exmo. Sr. Des. Paes Landim.

    Documento não disponível
132 09/08/2019 11:50
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
131 09/08/2019 10:06
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 31

130 07/08/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2019.

    Documento não disponível
129 06/08/2019 13:51
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 52, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 05/08/2019 13:33
12 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

127 02/08/2019 15:27
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 30/07/2019 09:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

125 30/07/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 3

124 18/06/2019 07:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

123 17/06/2019 15:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
122 05/06/2019 16:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 05/06/2019 12:42
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
120 05/06/2019 12:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 04/06/2019 10:34
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 632.

    Documento não disponível
118 30/05/2019 11:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Informações.

    Documento não disponível
30/05/2019 11:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

116 30/05/2019 11:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478469

115 28/05/2019 12:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C.C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

114 27/05/2019 17:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

113 27/05/2019 16:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 17/05/2019 10:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 18/02/2019 12:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
110 18/02/2019 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 15/02/2019 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 15/02/2019 10:39
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 624/625.

    Documento não disponível
107 13/02/2019 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 13/02/2019 11:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 12/02/2019 12:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 12/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
103 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 42, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 11/02/2019 12:45
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

101 06/02/2019 10:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

100 05/02/2019 14:39
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/02/2019 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 23/01/2019 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

97 23/01/2019 09:45
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
96 21/01/2019 15:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 21/01/2019 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 21/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

93 12/09/2018 13:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no gabinete.

92 11/09/2018 16:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 11/09/2018 16:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9325/2018

90 06/09/2018 15:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09325/2018.

    Documento não disponível
89 06/09/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 05/09/2018 11:24
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADv. Astrogildo Mendes Assunção Filho.

    Documento não disponível
87 31/08/2018 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

86 30/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
85 29/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 39, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 29/08/2018 12:19
2 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

enc. SESCAR Cível

29/08/2018 12:16
2 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

enc. SESCAR Cível.

Movimento excluído em 29/08/2018 12:20

29/08/2018 09:00
2 anos atrás

Decisão > Revogação > Decisão anterior

Revogada decisão anterior datada de 11/12/2017

enc. SESCAR Cível

Movimento excluído em 29/08/2018 12:07
Motivo: ERRO DO SISTEMA. NÃO ANEXOU ARQUIVO CORRETAMENTE.

81 12/06/2018 10:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

80 11/06/2018 12:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 11/06/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº7655

78 08/06/2018 14:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007655/2018.

    Documento não disponível
77 06/06/2018 15:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 06/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
75 05/06/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 60, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 05/06/2018 09:50
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
73 19/04/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

72 18/04/2018 08:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 18/04/2018 08:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 17/04/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

69 17/04/2018 11:17
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 583 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
68 16/04/2018 14:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 16/04/2018 14:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 13/04/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 13/04/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
64 12/04/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 84, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 12/04/2018 08:15
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

62 20/02/2018 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 03

61 09/02/2018 14:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 09/02/2018 14:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2047/2018

59 08/02/2018 17:27
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2047

    Documento não disponível
58 08/02/2018 17:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 15/12/2017 13:03
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Astrogildo Mendes de Assunção Filho.

    Documento não disponível
56 14/12/2017 13:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
55 14/12/2017 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

54 14/12/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 14/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
52 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 90, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 13/12/2017 12:20
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

50 29/11/2017 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 33

49 28/11/2017 11:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 28/11/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 24/11/2017 10:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
13/11/2017 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4C

Movimento excluído em 14/11/2017 10:58
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

45 27/10/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 23

44 27/10/2017 08:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 27/10/2017 08:40
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob protocolo N° 016498

42 27/10/2017 08:37
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 016498

    Documento não disponível
26/10/2017 18:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/10/2017 08:48
Motivo: PRA JUNTAR PETIÇÃO

40 26/10/2017 18:57
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16469/2017

39 26/10/2017 18:03
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016469/2017.

    Documento não disponível
38 26/10/2017 17:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 26/10/2017 11:20
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Gustavo Gonçalves Leitão.

    Documento não disponível
36 26/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/10/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 26/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
33 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 78, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 25/10/2017 11:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 08

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

30 05/10/2017 17:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO DES. RELATOR

29 03/10/2017 17:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 03/10/2017 17:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 15/09/2017 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 15/09/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/09/2017 12:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 17/08/2017 13:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

23 15/08/2017 08:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 15/08/2017 08:39
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE TERESINA-PI. em 15/08/2017.

    Documento não disponível
21 20/07/2017 18:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
20 19/07/2017 18:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10717/2017

19 19/07/2017 15:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 10717.

    Documento não disponível
18 19/07/2017 15:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 07/07/2017 09:54
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do novo CPC

    Documento não disponível
16 07/07/2017 08:51
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 26/06/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC DE ADM DO MUN DE TERESINA

14 22/06/2017 14:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 12/06/2017 12:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 08/06/2017 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/06/2017 07:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
9 07/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 72, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 07/06/2017 07:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

7 05/06/2017 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/06/2017 09:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/06/2017 09:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/06/2017 12:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/06/2017 12:00
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201100010058449 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 01/06/2017 11:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível