Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005946-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005946-8
Número Único
0001740-71.2013.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2017 11:12

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AUGUSTO CAMILO FERREIRA
Requerido
  • MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO
Advogados
Requerente
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Requerido
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/10/2018 13:24

Partes

Requerente
  • AUGUSTO CAMILO FERREIRA

Advogados

Requerente
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 03/07/2019 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

79 26/06/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 19/06/2019 11:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (OEIRAS/1ª VARA).

77 19/06/2019 11:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
76 29/05/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001473/2019.

75 13/05/2019 14:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001473/2019.

    Documento não disponível
74 13/05/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 03/05/2019 07:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 08/04/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
71 08/04/2019 13:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ciência DPE (prot. 1107/2019).

70 05/04/2019 16:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001107/2019.

    Documento não disponível
69 05/04/2019 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 01/04/2019 07:16
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 28/03/2019 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
28/03/2019 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 28/03/2019 13:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO. CERTIDÃO ERRADA.

65 20/02/2019 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

63 19/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
62 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 31, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 18/02/2019 09:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

60 11/02/2019 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

59 11/02/2019 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 07/02/2019 14:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AUGUSTO CAMILO FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
57 01/02/2019 10:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
56 01/02/2019 10:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
55 29/01/2019 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

54 25/01/2019 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

53 25/01/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 14

52 24/01/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
49 15/01/2019 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 11/01/2019 17:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 11/01/2019 17:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11172/2018

46 02/01/2019 09:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011172/2018.

    Documento não disponível
45 02/01/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 07/12/2018 09:29
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
43 03/12/2018 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 22/11/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 22/11/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

40 22/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
39 21/11/2018 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 44, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 21/11/2018 10:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
37 23/10/2018 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 22/10/2018 20:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 22/10/2018 20:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10049/2018

34 19/10/2018 13:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 19/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 04/10/2018 14:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 27/09/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DENFENSOR(A) DO APELANTE

    Documento não disponível
30 06/07/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 06/07/2018 07:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 06/07/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
27 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 33, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 05/07/2018 08:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 21/06/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 21/06/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/06/2018 10:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AUGUSTO CAMILO FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
22 14/06/2018 08:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição à Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 08:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
20 13/06/2018 08:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
19 12/06/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 08/06/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19-06-2018

17 08/06/2018 08:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 12

16 06/06/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 05/06/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 05/06/2018 09:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 02/08/2017 17:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 10/07/2017 14:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 07/07/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 07/07/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 05/06/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 02/06/2017 17:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/06/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/06/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/06/2017 11:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 07:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 03/07/2019 12:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

79 26/06/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 19/06/2019 11:32
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (OEIRAS/1ª VARA).

77 19/06/2019 11:31
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
76 29/05/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001473/2019.

75 13/05/2019 14:23
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001473/2019.

    Documento não disponível
74 13/05/2019 14:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 03/05/2019 07:17
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 08/04/2019 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
71 08/04/2019 13:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ciência DPE (prot. 1107/2019).

70 05/04/2019 16:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001107/2019.

    Documento não disponível
69 05/04/2019 16:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 01/04/2019 07:16
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 28/03/2019 13:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
28/03/2019 13:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 28/03/2019 13:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO. CERTIDÃO ERRADA.

65 20/02/2019 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

63 19/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
62 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 31, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 18/02/2019 09:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

60 11/02/2019 09:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

59 11/02/2019 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 07/02/2019 14:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AUGUSTO CAMILO FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
57 01/02/2019 10:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
56 01/02/2019 10:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
55 29/01/2019 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

54 25/01/2019 10:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

53 25/01/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 14

52 24/01/2019 10:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
49 15/01/2019 13:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 11/01/2019 17:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 02/01/2019 09:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 07/12/2018 09:29
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
43 03/12/2018 14:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 22/11/2018 12:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 22/11/2018 07:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

40 22/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
39 21/11/2018 14:31
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 44, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 21/11/2018 10:14
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
37 23/10/2018 12:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 22/10/2018 20:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 19/10/2018 13:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 04/10/2018 14:13
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 27/09/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DENFENSOR(A) DO APELANTE

    Documento não disponível
30 06/07/2018 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 06/07/2018 07:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 06/07/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
27 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 33, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 05/07/2018 08:13
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 21/06/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 21/06/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/06/2018 10:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AUGUSTO CAMILO FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
22 14/06/2018 08:39
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição à Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 08:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
20 13/06/2018 08:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
19 12/06/2018 11:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 08/06/2018 09:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19-06-2018

17 08/06/2018 08:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 12

16 06/06/2018 11:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 05/06/2018 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 05/06/2018 09:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 02/08/2017 17:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 10/07/2017 14:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 07/07/2017 12:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 07/07/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 05/06/2017 11:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 02/06/2017 17:15
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/06/2017 17:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/06/2017 11:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/06/2017 11:12
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 07:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 11/01/2019 17:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11172/2018

46 02/01/2019 09:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011172/2018.

    Documento não disponível
35 22/10/2018 20:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10049/2018

34 19/10/2018 13:24
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível