Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.005965-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005965-1
Número Único
0020679-31.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2017 11:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/06/2017 10:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ALFREDO DA SILVA MIRANDA NETO
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/07/2019 08:13
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

40 24/07/2019 08:11
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
39 10/07/2019 10:59
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 05/07/2019 10:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1966

37 05/07/2019 10:19
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1966

    Documento não disponível
36 05/07/2019 10:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
35 02/07/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 27/06/2019 13:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201100010069794 da pgj ciente

    Documento não disponível
33 13/06/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 08/04/2019 11:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 31/01/2019 13:38
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 25/01/2019 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 175/FLS.

    Documento não disponível
29 12/11/2018 11:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201100010069794

28 12/11/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 12/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
26 09/11/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 40, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/11/2018 11:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/10/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 23/10/2018 12:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
22 17/10/2018 12:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
21 10/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
20 09/10/2018 11:25
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
19 08/10/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

18 08/10/2018 10:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 35

17 08/10/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 02/10/2018 09:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 27/09/2018 13:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/09/2018 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 08/05/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27/11/2017 15:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 01/03/2018 10:29
Motivo: AUTOS NÃO FORAM REMETIDOS EQUIVOCADAMENTE PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

11 27/11/2017 15:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 27/11/2017 10:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 27/11/2017 09:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 08/06/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 02/06/2017 17:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/06/2017 17:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/06/2017 11:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/06/2017 11:29
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 10:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 10:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível