Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.005979-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005979-1
Número Único
0005979-72.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2017 13:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 10/01/2018 09:59

Partes

Requerente
  • HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES
2 - Embargos de Declaração Criminal - 14/03/2018 14:43

Partes

Requerente
  • HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 28/09/2018 08:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.011/2018

    Documento não disponível
99 20/06/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

98 18/06/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

97 18/06/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume), contendo 216 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
96 18/06/2018 09:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
95 18/06/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

94 15/06/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
93 12/06/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

92 11/06/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ COM 214 FLS.

    Documento não disponível
91 11/06/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

90 11/06/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

89 11/06/2018 10:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 05/06/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 04/06/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE PRESIDENTE , JOSÉ JAMES, COM 211/FLS.

    Documento não disponível
86 04/06/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
85 17/05/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
84 16/05/2018 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 200/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
83 16/05/2018 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL..

    Documento não disponível
82 15/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
81 09/05/2018 13:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 191 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 07/05/2018 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

79 07/05/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 07/05/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
77 04/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 50, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 04/05/2018 09:25
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 25/04/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

74 24/04/2018 15:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

COM 187 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 24/04/2018 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 15/03/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
71 14/03/2018 14:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 173/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
70 14/03/2018 14:43
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

69 14/03/2018 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 13/03/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor Reginaldo.

67 09/03/2018 18:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 162 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 09/03/2018 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

65 08/03/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 08/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
63 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 53, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 07/03/2018 07:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

61 06/03/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 05/03/2018 09:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

    Documento não disponível
59 28/02/2018 07:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
58 27/02/2018 07:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
57 22/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 22/02/2018 07:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 24

55 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 16/02/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 16/02/2018 11:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 07/02/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 06/02/2018 11:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM I VOLUME CONTENDO 153 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 06/02/2018 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 23/01/2018 07:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 19/01/2018 17:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 143/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 19/01/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

46 19/01/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 19/01/2018 08:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 12/01/2018 16:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
43 11/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 10/01/2018 10:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 141 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 10/01/2018 09:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

40 10/01/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com interposição de embargos de declaração.

    Documento não disponível
39 20/12/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 134 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 18/12/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

37 15/12/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 15/12/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
34 14/12/2017 14:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

    Documento não disponível
33 14/12/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 68, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 14/12/2017 10:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

31 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 14:20
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

29 05/12/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
28 05/12/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
27 30/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 2

26 28/11/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Com I volume e 124 fls.

    Documento não disponível
24 28/11/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

23 16/11/2017 07:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
22 09/11/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 121 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 07/11/2017 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

20 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

19 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 22/08/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 21/08/2017 17:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 118 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 21/08/2017 17:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2577 ANEXO.

    Documento não disponível
15 21/08/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 22/06/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 09/06/2017 16:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 109/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 09/06/2017 16:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 09/06/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

10 09/06/2017 08:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 06/06/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 06/06/2017 10:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 107 FLS.

    Documento não disponível
7 06/06/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
6 06/06/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

5 02/06/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

4 02/06/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/06/2017 13:01
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 28/09/2018 08:50
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.011/2018

    Documento não disponível
99 20/06/2018 08:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

98 18/06/2018 12:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

97 18/06/2018 09:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume), contendo 216 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
96 18/06/2018 09:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
95 18/06/2018 08:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

94 15/06/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
93 12/06/2018 12:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

92 11/06/2018 11:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ COM 214 FLS.

    Documento não disponível
91 11/06/2018 11:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

90 11/06/2018 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

89 11/06/2018 10:34
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 05/06/2018 10:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 04/06/2018 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE PRESIDENTE , JOSÉ JAMES, COM 211/FLS.

    Documento não disponível
86 04/06/2018 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
85 17/05/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
84 16/05/2018 15:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 200/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
83 16/05/2018 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL..

    Documento não disponível
82 15/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
81 09/05/2018 13:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 191 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 07/05/2018 18:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

79 07/05/2018 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 07/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
77 04/05/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 50, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 04/05/2018 09:25
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 25/04/2018 08:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

74 24/04/2018 15:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

COM 187 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 24/04/2018 15:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 15/03/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
71 14/03/2018 14:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 173/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
69 14/03/2018 14:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 13/03/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor Reginaldo.

67 09/03/2018 18:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 162 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 09/03/2018 16:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

65 08/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 08/03/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
63 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 53, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 07/03/2018 07:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

61 06/03/2018 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 22/02/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 22/02/2018 07:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 24

55 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 16/02/2018 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 16/02/2018 11:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 07/02/2018 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 06/02/2018 11:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

COM I VOLUME CONTENDO 153 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 06/02/2018 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 23/01/2018 07:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 19/01/2018 17:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 143/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 19/01/2018 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

46 19/01/2018 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 19/01/2018 08:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 12/01/2018 16:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
43 11/01/2018 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 10/01/2018 10:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 141 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 10/01/2018 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com interposição de embargos de declaração.

    Documento não disponível
39 20/12/2017 10:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 134 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 18/12/2017 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

37 15/12/2017 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 15/12/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
34 14/12/2017 14:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

    Documento não disponível
33 14/12/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 68, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/12/2017 10:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

31 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 14:20
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

29 05/12/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
28 05/12/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
27 30/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 2

26 28/11/2017 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Com I volume e 124 fls.

    Documento não disponível
24 28/11/2017 10:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

23 16/11/2017 07:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
22 09/11/2017 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 121 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 07/11/2017 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

20 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

19 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 22/08/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

17 21/08/2017 17:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 118 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 21/08/2017 17:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2577 ANEXO.

    Documento não disponível
15 21/08/2017 17:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 22/06/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 09/06/2017 16:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 109/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 09/06/2017 16:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 09/06/2017 08:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

10 09/06/2017 08:08
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 06/06/2017 13:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 06/06/2017 10:39
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 107 FLS.

    Documento não disponível
7 06/06/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
6 06/06/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

5 02/06/2017 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

4 02/06/2017 13:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/06/2017 13:01
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 05/03/2018 09:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO RIBEIRO LOPES e não-provido

    Documento não disponível
59 28/02/2018 07:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
58 27/02/2018 07:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
41 10/01/2018 09:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
70 14/03/2018 14:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição