Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005988-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005988-2
Número Único
0015249-59.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2017 07:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Joao Bosco Pires Fferreira
  • PÂMELLA BARBOSA PIRES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ELKER LASCER MOURA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 09/05/2018 13:46
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 09/05/2018 13:45
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
31 15/12/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 10/11/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 06/11/2017 14:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 01/11/2017 08:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 31/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
26 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 60, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/10/2017 12:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibillizado.Aguardando publicação.

16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/10/2017 08:14
Motivo: ERRO

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 13:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 14

18 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 28/09/2017 09:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 18/09/2017 13:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 12/09/2017 18:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 12/09/2017 18:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 18/08/2017 14:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 18/08/2017 14:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 15/08/2017 13:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 15/08/2017 13:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:31
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 09/06/2017 08:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 05/06/2017 08:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/06/2017 08:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/06/2017 08:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/06/2017 07:29
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/06/2017 13:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/06/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível