Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006021-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006021-5
Número Único
0000406-16.2001.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2017 09:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL LINO DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 16/10/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

39 16/10/2018 09:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 11/10/2018 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Picos - (1° Vara)

37 11/10/2018 09:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
36 27/08/2018 12:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 117, juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 08/05/2018 12:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 19/04/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6012/2018

33 18/04/2018 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6012/2018

    Documento não disponível
32 18/04/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
30 13/04/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 16/03/2018 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 16/03/2018 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 16/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
26 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 66, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/03/2018 08:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/03/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/03/2018 11:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 07/03/2018 15:23
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 06/03/2018 10:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
20 26/02/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 9

18 22/02/2018 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/02/2018 12:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 31/07/2017 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 24/07/2017 16:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 24/07/2017 16:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 22/06/2017 17:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 22/06/2017 17:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
9 12/06/2017 12:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/06/2017 11:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
7 08/06/2017 13:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/06/2017 10:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/06/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/06/2017 12:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/06/2017 09:53
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/06/2017 09:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/06/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível