Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.006039-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006039-2
Número Único
0006039-45.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/06/2017 08:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201600010002016 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AILTON GOMES DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
  • WELKER MENDES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 18/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

38 15/12/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 14/12/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes – PI (01 volume), contendo 329 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 14/12/2017 08:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Simplício Mendes – PI.

35 14/12/2017 08:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
34 20/11/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

33 16/11/2017 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
32 10/11/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 326 FOLHAS.

    Documento não disponível
31 26/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

30 26/10/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

29 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
28 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 53, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/10/2017 10:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 23/10/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gaqbinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

25 23/10/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/10/2017 14:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AILTON GOMES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
23 18/10/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
22 10/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana ( pautado para o dia 18/10/2017).

21 10/10/2017 08:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 1

20 06/10/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 05/10/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 05/10/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 18/08/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 17/08/2017 12:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 305 FOLHAS

    Documento não disponível
15 17/08/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
14 08/08/2017 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 02/08/2017 18:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 295/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 02/08/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 02/08/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 02/08/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à PGJ

    Documento não disponível
9 10/07/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 07/07/2017 16:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, COM 293 FOLHAS.

    Documento não disponível
7 07/07/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
6 07/07/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 06/06/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 06/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/06/2017 08:06
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201600010002016 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/06/2017 11:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/06/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível