Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.006069-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006069-0
Número Único
0006069-80.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2017 08:10

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 20/09/2018 08:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 1.902/2018.

    Documento não disponível
67 24/07/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 23/07/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 399 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
65 23/07/2018 11:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

FAÇO a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP(02 volumes).

    Documento não disponível
23/07/2018 11:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI

Movimento excluído em 23/07/2018 11:24
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

63 20/07/2018 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

62 17/07/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

61 17/07/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
60 16/07/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

59 13/07/2018 17:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 395 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
58 13/07/2018 17:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

57 13/07/2018 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

56 13/07/2018 10:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 11/07/2018 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 10/07/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II 392 FLS.

    Documento não disponível
53 10/07/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
52 02/05/2018 08:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
51 26/04/2018 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES 371/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 26/04/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 26/04/2018 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
48 24/04/2018 15:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 355 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 20/04/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02- VOLUMES

46 20/04/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

45 20/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
44 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 55, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 19/04/2018 09:22
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 05/04/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

41 04/04/2018 17:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 351 FLS

    Documento não disponível
40 04/04/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
39 09/01/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 19/12/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 332 folhas numeradas e rubricadas. (02 Volumes)

    Documento não disponível
19/12/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 332 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 19/12/2017 10:12
Motivo: FALTOU COLOCAR QUE O AUTOS TEM 02 VOLUMES.

36 19/12/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL. (02 Volumes)

    Documento não disponível
35 11/12/2017 07:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
34 01/12/2017 14:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 2 (dois) volumes contendo 315 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 01/12/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

32 01/12/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 01/12/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

30 29/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
28 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 53, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/11/2017 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

24 27/11/2017 11:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES e não-provido

    Documento não disponível
23 21/11/2017 13:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
22 21/11/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
21 16/11/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 4

20 14/11/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 14/11/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 14/11/2017 07:40
Motivo: ERRO

17 14/11/2017 07:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/07/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

15 07/07/2017 13:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 294 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 07/07/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
13 14/06/2017 15:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 13/06/2017 15:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/278/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 13/06/2017 15:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 13/06/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 13/06/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 12/06/2017 13:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

7 12/06/2017 12:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 276 fls

    Documento não disponível
6 12/06/2017 12:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidao de conferência

    Documento não disponível
5 06/06/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 06/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/06/2017 08:10
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/06/2017 13:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/06/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível