Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006074-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006074-4
Número Único
0001828-70.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/06/2017 07:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010006951 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    07/06/2017 16:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANA BEATRIZ LEITE DE SOUZA
  • CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • JAEL MOTA DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 29/01/2019 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

36 29/01/2019 10:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

.

    Documento não disponível
35 30/11/2018 17:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 27/11/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 05/10/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 03/10/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 28/09/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 10/08/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

28 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
27 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 51, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/08/2018 11:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

25 16/04/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 13/04/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/04/2018 09:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 03/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

18 03/04/2018 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 9

17 27/03/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 27/03/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/03/2018 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 21/07/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 20/07/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/07/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 21/06/2017 14:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/06/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/06/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/06/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 09/06/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

6 08/06/2017 12:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/06/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/06/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 07:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010006951 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/06/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/06/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível