Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006091-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006091-4
Número Único
0000665-59.2016.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 07:59

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VALMIR PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 10/10/2017 07:18

Partes

Requerente
  • VALMIR PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

85 19/03/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 16/03/2018 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha – PI (01 volume), contendo 242 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
83 16/03/2018 12:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única /Batalha – PI.

82 16/03/2018 12:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

    Documento não disponível
81 07/03/2018 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

80 15/02/2018 16:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 08/02/2018 06:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
78 07/02/2018 15:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 238 FLS

    Documento não disponível
77 07/02/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO

76 05/02/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 237 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
75 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

74 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

73 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
72 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 46, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 02/02/2018 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

69 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 30/01/2018 09:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
66 18/01/2018 12:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
65 18/01/2018 09:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
64 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

63 18/12/2017 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 6

62 14/12/2017 07:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
61 13/12/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 13/12/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 229 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 13/12/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

58 11/12/2017 15:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
57 11/12/2017 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

56 06/12/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

55 06/12/2017 09:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 07/11/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
53 07/11/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

52 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 225/FLS.

    Documento não disponível
51 06/11/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
50 24/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

48 20/10/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

47 20/10/2017 10:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 20/10/2017 10:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 10/10/2017 07:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 214 FOLHAS

    Documento não disponível
44 10/10/2017 07:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 04/10/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
04/10/2017 15:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Movimento excluído em 04/10/2017 15:54
Motivo: MOVIMENTO INCORRETO.

41 29/09/2017 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 202 FLS

    Documento não disponível
40 29/09/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 29/09/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

38 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 56, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 28/09/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 26/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

34 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 25/09/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de VALMIR PEREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
32 20/09/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 19/09/2017 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
30 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

29 13/09/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 48

28 31/08/2017 07:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 30/08/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

26 30/08/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 25/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/08/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 188 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
23 25/08/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

22 24/08/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 18/08/2017 17:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 187 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 18/08/2017 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 14/08/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 14/08/2017 13:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 28/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 27/07/2017 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 184 FLS

    Documento não disponível
15 27/07/2017 17:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FERIAS

    Documento não disponível
14 26/07/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEACAR CRIMINAL Da pgj

    Documento não disponível
13 07/07/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/06/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS NA PGJ - 170/FLS

    Documento não disponível
11 30/06/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 29/06/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 29/06/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 22/06/2017 12:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 168 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/06/2017 12:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 08/06/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 08/06/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 08/06/2017 07:59
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 08:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/06/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
86 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

85 19/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 16/03/2018 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha – PI (01 volume), contendo 242 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
83 16/03/2018 12:31
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única /Batalha – PI.

82 16/03/2018 12:30
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

    Documento não disponível
81 07/03/2018 15:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

80 15/02/2018 16:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 08/02/2018 06:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
78 07/02/2018 15:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 238 FLS

    Documento não disponível
77 07/02/2018 15:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO

76 05/02/2018 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 237 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
75 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

74 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

73 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
72 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 46, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 02/02/2018 09:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

69 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 18/01/2018 09:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
64 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

63 18/12/2017 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 6

62 14/12/2017 07:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
61 13/12/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 13/12/2017 11:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 229 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 13/12/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

58 11/12/2017 15:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
57 11/12/2017 15:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

56 06/12/2017 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

55 06/12/2017 09:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 07/11/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
53 07/11/2017 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

52 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 225/FLS.

    Documento não disponível
51 06/11/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
50 24/10/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

48 20/10/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

46 20/10/2017 10:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 10/10/2017 07:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 214 FOLHAS

    Documento não disponível
43 04/10/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
04/10/2017 15:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Movimento excluído em 04/10/2017 15:54
Motivo: MOVIMENTO INCORRETO.

41 29/09/2017 13:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 202 FLS

    Documento não disponível
40 29/09/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 29/09/2017 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

38 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 56, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/09/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 26/09/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

34 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 25/09/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de VALMIR PEREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
32 20/09/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 19/09/2017 08:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
30 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

29 13/09/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 48

28 31/08/2017 07:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 30/08/2017 11:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

26 30/08/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 25/08/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 25/08/2017 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 188 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
23 25/08/2017 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

22 24/08/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 18/08/2017 17:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 187 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 18/08/2017 08:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 14/08/2017 13:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 14/08/2017 13:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 28/07/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 27/07/2017 17:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 184 FLS

    Documento não disponível
15 27/07/2017 17:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FERIAS

    Documento não disponível
14 26/07/2017 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEACAR CRIMINAL Da pgj

    Documento não disponível
13 07/07/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/06/2017 08:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS NA PGJ - 170/FLS

    Documento não disponível
11 30/06/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 29/06/2017 09:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 29/06/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 22/06/2017 12:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 168 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/06/2017 12:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 08/06/2017 09:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 08/06/2017 09:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 08/06/2017 07:59
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 08:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/06/2017 08:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 30/01/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
66 18/01/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
47 20/10/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 10/10/2017 07:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível