Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006129-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006129-3
Número Único
0000513-46.2013.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 8D4 FE6 1053897 R$ 499,17 Liquidado
Data de Autuação
06/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
25/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/03/2019 10:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 12:56

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Requerido
  • NILVAN DE SOUSA LIMA
Advogados
Requerentes
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA DE ANDRADE LIMA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • EDUARDO DE FARIA LOYO
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • PEDRO LUAS FERREIRA RODRIGUES
Requeridos
  • KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA
  • VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/03/2018 09:15

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 05/08/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

60 01/08/2019 10:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 31/07/2019 09:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 31/07/2019 09:27
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
57 03/06/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 29/05/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 28/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2019.

    Documento não disponível
54 27/05/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 82, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 27/05/2019 12:57
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

52 07/05/2019 13:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/05/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447778

50 07/05/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447777

49 27/03/2019 11:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 27/03/2019 11:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 26/03/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 25/03/2019 10:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 22/03/2019 16:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 22/03/2019 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
42 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
41 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 76, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 20/03/2019 12:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Assim, intime-se o Recorrente, nos termos do art. 1.007, 4 § 4º, do CPC/15 para recolher o preparo em dobro, sob pena de deserção do Recurso.

    Documento não disponível
39 25/10/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 24/10/2018 11:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 24/10/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 23/10/2018 15:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

35 23/10/2018 00:12
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
34 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 107, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/10/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
32 16/05/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

31 15/05/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/05/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910209059

29 15/05/2018 19:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4048/2018

28 03/05/2018 12:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAMILA DE ANDRADE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 14/03/2018 09:15
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 19/02/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 19/02/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

24 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
23 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 58, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/02/2018 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

21 26/01/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

20 25/01/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/01/2018 12:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
18 14/12/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

17 12/12/2017 10:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 35

16 07/12/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 07/12/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 02/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 01/08/2017 14:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/08/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 10/07/2017 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/07/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/07/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 07/07/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 22/06/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete


6 09/06/2017 13:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 13:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/06/2017 13:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 12:56
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 05/08/2019 09:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

60 01/08/2019 10:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 31/07/2019 09:28
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 31/07/2019 09:27
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
57 03/06/2019 08:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 29/05/2019 09:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 28/05/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2019.

    Documento não disponível
54 27/05/2019 14:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 82, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 27/05/2019 12:57
5 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

52 07/05/2019 13:34
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/05/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447778

50 07/05/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447777

49 27/03/2019 11:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 27/03/2019 11:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 26/03/2019 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 25/03/2019 10:55
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 22/03/2019 16:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 22/03/2019 16:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
42 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
41 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 76, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 20/03/2019 12:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Assim, intime-se o Recorrente, nos termos do art. 1.007, 4 § 4º, do CPC/15 para recolher o preparo em dobro, sob pena de deserção do Recurso.

    Documento não disponível
39 25/10/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 24/10/2018 11:54
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 24/10/2018 11:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 23/10/2018 15:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

35 23/10/2018 00:12
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
34 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 107, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/10/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
32 16/05/2018 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

31 15/05/2018 19:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/05/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910209059

28 03/05/2018 12:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAMILA DE ANDRADE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 19/02/2018 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 19/02/2018 08:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

24 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
23 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 58, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/02/2018 08:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

21 26/01/2018 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

20 25/01/2018 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/01/2018 12:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
18 14/12/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

17 12/12/2017 10:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 35

16 07/12/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 07/12/2017 09:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 02/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 01/08/2017 14:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/08/2017 14:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 10/07/2017 15:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/07/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 07/07/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 22/06/2017 12:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete


6 09/06/2017 13:25
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 13:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 08/06/2017 13:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 12:56
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2017 13:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
29 15/05/2018 19:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4048/2018

27 14/03/2018 09:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível