Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006130-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006130-0
Número Único
0021714-21.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 12:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 05/12/2018 16:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 05/12/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 161 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 05/12/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

46 05/12/2018 11:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2018

    Documento não disponível
45 23/10/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente.

44 18/09/2018 14:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
43 18/09/2018 14:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 17/09/2018 14:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 159 FLS.

    Documento não disponível
41 17/09/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 13/09/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 02 volumes, com 158 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11/09/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 157 FOLHAS.

Movimento excluído em 13/09/2018 14:33
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

38 10/09/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 10/09/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 10/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
35 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 46, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 05/09/2018 13:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

33 03/09/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 31/08/2018 10:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
31 29/08/2018 09:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 29-08-2018

    Documento não disponível
30 28/08/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 .

    Documento não disponível
29 23/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/08/2018

28 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 10

27 15/08/2018 12:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
26 15/08/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/08/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 14/08/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 14/08/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

22 13/08/2018 16:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 13/08/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE.

20 10/08/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 147 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 10/08/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 09/08/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 09/08/2018 11:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 17/07/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/07/2017 08:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 145/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 14/07/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 21/06/2017 10:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 14/06/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 135/FLS.

    Documento não disponível
11 14/06/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 13/06/2017 10:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

9 13/06/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 13/06/2017 09:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/06/2017 11:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 133 fls.

    Documento não disponível
6 12/06/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 08/06/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 08/06/2017 13:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 08/06/2017 12:56
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/06/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível