Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
11417
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
0021714-21.2014.8.18.0140
Ação Penal
6ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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05/12/2018 16:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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05/12/2018 11:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 161 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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05/12/2018 11:21 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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05/12/2018 11:17 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/10/2018 |
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23/10/2018 10:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com ciente. |
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18/09/2018 14:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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18/09/2018 14:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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17/09/2018 14:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 159 FLS. |
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17/09/2018 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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13/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 02 volumes, com 158 fls. numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 157 FOLHAS.
Movimento excluído em 13/09/2018 14:33 |
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10/09/2018 16:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10/09/2018 07:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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10/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018. |
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06/09/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 46, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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05/09/2018 13:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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03/09/2018 08:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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31/08/2018 10:24 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS e provido em parte |
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29/08/2018 09:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 29-08-2018 |
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28/08/2018 12:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 . |
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23/08/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 29/08/2018 |
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23/08/2018 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 10 |
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15/08/2018 12:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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15/08/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/08/2018 12:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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14/08/2018 12:28 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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14/08/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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13/08/2018 16:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas. |
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13/08/2018 16:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE. |
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10/08/2018 13:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 147 folhas numeradas e rubricadas. |
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10/08/2018 08:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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09/08/2018 11:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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09/08/2018 11:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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17/07/2017 08:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/07/2017 08:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 145/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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14/07/2017 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER. |
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21/06/2017 10:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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12 |
14/06/2017 10:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 135/FLS. |
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14/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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13/06/2017 10:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/06/2017 09:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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8 |
13/06/2017 09:58 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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12/06/2017 11:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 133 fls. |
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6 |
12/06/2017 11:30 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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5 |
08/06/2017 13:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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08/06/2017 13:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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08/06/2017 12:56 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
06/06/2017 13:03 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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06/06/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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