Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006134-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006134-7
Número Único
0012388-03.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
06/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 12:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS CÉSAR CORRÊA NOLÊTO
  • MARIA CLARA BARBOSA NOLETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/05/2018 11:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/05/2018 11:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
33 17/05/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
32 10/05/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
31 31/01/2018 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 22/01/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:45
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 09/10/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/10/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

26 09/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 102, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/10/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 06/10/2017 08:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 06/10/2017 07:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 05/10/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 02/10/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
19 26/09/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 05.10.2017).

18 26/09/2017 09:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 3

17 20/09/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/09/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

15 19/09/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/08/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des, Joaquim Santana.

13 15/08/2017 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/08/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cíve da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 28/06/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/06/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 28/06/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 28/06/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/06/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 09/06/2017 12:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/06/2017 13:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 12:56
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/06/2017 13:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/06/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível