Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006180-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006180-3
Número Único
0020006-33.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
07/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 13:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 11:32

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 14:42

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 229 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • MIRALDA MARIA NUNES SILVA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/11/2017 19:25

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
2 - Recurso Especial - 14/03/2018 18:06

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 03/10/2019 11:35
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
109 02/10/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 01/10/2019 14:42
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 229 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
107 30/09/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 26/09/2019 10:09
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

105 26/09/2019 10:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

104 21/05/2019 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 15/05/2019 10:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
102 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 07/05/2019 12:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 07/05/2019 12:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 08:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 22/04/2019 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 22/04/2019 00:08
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
96 17/04/2019 13:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 17/04/2019 11:13
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 11/03/2019 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 11/03/2019 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

91 08/03/2019 11:32
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 07/03/2019 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 07/03/2019 10:40
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MIRALDA MARIA NUNES SILVA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
88 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
87 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 164, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 19/12/2018 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 13/12/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 11024/2018

84 11/12/2018 14:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011024/2018.

    Documento não disponível
83 11/12/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 25/10/2018 09:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
81 23/10/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 207/FLS.

    Documento não disponível
80 18/10/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 18/10/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 18/10/2018 00:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
77 17/10/2018 14:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 102, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/10/2018 11:11
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 16/05/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

74 14/05/2018 12:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/05/2018 12:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MIRALDA MARIA NUNES SILVA em 14/05/2018.

    Documento não disponível
72 03/04/2018 00:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
71 02/04/2018 14:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 68, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 02/04/2018 12:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 27/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
68 19/03/2018 18:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
67 19/03/2018 18:32
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº04112/2018

66 14/03/2018 18:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 14/03/2018 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
64 28/02/2018 09:07
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
63 21/02/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

62 20/02/2018 14:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
61 19/02/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 08/02/2018 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

08/02/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 08/02/2018 12:54
Motivo: ERRO NA REMESSA

58 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
57 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 60, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 07/02/2018 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

55 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 06/02/2018 11:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
53 30/01/2018 11:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
52 23/01/2018 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 2

51 17/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 11/01/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 11/01/2018 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 09/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 27/12/2017 09:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/12/2017 09:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18383/2017

45 27/12/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18381/2017

44 28/11/2017 15:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018383/2017.

    Documento não disponível
43 28/11/2017 15:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº0018381/2017.

    Documento não disponível
42 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
41 16/11/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 91, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 10/11/2017 19:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 10/11/2017 19:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17298/2017

34 09/11/2017 19:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 09/11/2017 19:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 30/10/2017 10:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS FLS. 160

    Documento não disponível
31 23/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

30 17/10/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
29 27/09/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/09/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
26 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 50, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 25/09/2017 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

24 25/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/09/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 20/09/2017 13:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
21 06/09/2017 13:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
20 01/09/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 12

19 07/08/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/08/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/08/2017 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 26/07/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 25/07/2017 15:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/07/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 04/07/2017 16:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/07/2017 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
10 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 65, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 03/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 03/07/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/06/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/06/2017 13:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 08/06/2017 14:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 13:52
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/06/2017 11:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/06/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 03/10/2019 11:35
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
109 02/10/2019 14:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 01/10/2019 14:42
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 229 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
107 30/09/2019 09:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 26/09/2019 10:09
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

105 26/09/2019 10:08
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

104 21/05/2019 11:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 15/05/2019 10:51
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
102 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 07/05/2019 12:37
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 07/05/2019 12:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 08:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 22/04/2019 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 11/03/2019 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 11/03/2019 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

91 08/03/2019 11:32
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 07/03/2019 10:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 07/03/2019 10:40
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MIRALDA MARIA NUNES SILVA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
88 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
87 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 164, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 19/12/2018 09:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 13/12/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 11024/2018

84 11/12/2018 14:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011024/2018.

    Documento não disponível
83 11/12/2018 14:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 25/10/2018 09:34
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
81 23/10/2018 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 207/FLS.

    Documento não disponível
80 18/10/2018 15:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 18/10/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 16/05/2018 09:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

74 14/05/2018 12:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/05/2018 12:46
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MIRALDA MARIA NUNES SILVA em 14/05/2018.

    Documento não disponível
69 27/03/2018 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
68 19/03/2018 18:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 14/03/2018 18:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
64 28/02/2018 09:07
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
63 21/02/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

62 20/02/2018 14:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
61 19/02/2018 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 08/02/2018 12:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

08/02/2018 11:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 08/02/2018 12:54
Motivo: ERRO NA REMESSA

58 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
57 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 60, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 07/02/2018 12:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

55 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 23/01/2018 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 2

51 17/01/2018 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 11/01/2018 09:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 11/01/2018 09:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 09/01/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 27/12/2017 09:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 27/12/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18381/2017

43 28/11/2017 15:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº0018381/2017.

    Documento não disponível
42 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
41 16/11/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 91, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 10/11/2017 19:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/11/2017 19:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 30/10/2017 10:38
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS FLS. 160

    Documento não disponível
31 23/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

30 17/10/2017 10:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
29 27/09/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 26/09/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
26 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 50, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 25/09/2017 11:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

24 25/09/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 21/09/2017 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 20/09/2017 13:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
21 06/09/2017 13:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
20 01/09/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 12

19 07/08/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/08/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/08/2017 09:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 26/07/2017 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 25/07/2017 15:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/07/2017 15:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 04/07/2017 16:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/07/2017 16:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
10 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 65, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/07/2017 10:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 03/07/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/06/2017 08:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 09/06/2017 13:11
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 13:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 08/06/2017 14:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/06/2017 13:52
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/06/2017 11:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/06/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 06/02/2018 11:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
53 30/01/2018 11:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
46 27/12/2017 09:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18383/2017

44 28/11/2017 15:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018383/2017.

    Documento não disponível
35 10/11/2017 19:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17298/2017

34 09/11/2017 19:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 22/04/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
96 17/04/2019 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 17/04/2019 11:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 18/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
77 17/10/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 102, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/10/2018 11:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 03/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
71 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 68, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 02/04/2018 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 19/03/2018 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº04112/2018

66 14/03/2018 18:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível