Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006200-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006200-5
Número Único
0013462-63.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
07/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2017 09:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCIANO MAGNO ALVES DE SOUSA
  • LUCINETE ALVES DE SOUSA - GENITORA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 18/05/2018 11:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 18/05/2018 11:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
31 17/05/2018 18:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
30 09/05/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 08/02/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 24/11/2017 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

26 22/11/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 22/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
24 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 41, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 21/11/2017 12:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 27/10/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 26/10/2017 13:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 25/10/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
19 10/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 10/10/2017 10:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 17

17 10/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 02/10/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/10/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 15/09/2017 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/09/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 12/09/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
9 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 82, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 06/09/2017 11:33
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 28/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 09/06/2017 19:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 19:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 09/06/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/06/2017 09:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/06/2017 13:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/06/2017 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível