Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006210-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006210-8
Número Único
0000287-88.2013.8.18.0079
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2017 09:40

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO DA CRUZ SOARES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/02/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

48 26/02/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 23/02/2018 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí – PI (01 volume), contendo 163 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
46 23/02/2018 12:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Angical do Piauí – PI.

45 23/02/2018 12:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/01/2018

    Documento não disponível
44 22/02/2018 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

43 16/01/2018 06:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 12/01/2018 09:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
41 12/01/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 160 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 12/01/2018 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

39 20/12/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 159 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 19/12/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

37 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
36 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 64, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/12/2017 14:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 15/12/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 14/12/2017 15:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOÃO DA CRUZ SOARES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
32 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOÃO DA CRUZ SOARES DA SILVA e provido em parte

Movimento excluído em 14/12/2017 15:16
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

30 05/12/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
29 05/12/2017 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
28 30/11/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017)

27 30/11/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 26

26 30/10/2017 15:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
25 30/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/10/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 135 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
23 30/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

22 27/10/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

21 26/10/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 134 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 26/10/2017 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

19 25/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 25/10/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 27/07/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 26/07/2017 13:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 129 FLS

    Documento não disponível
15 26/07/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FERIAS

    Documento não disponível
14 26/07/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 30/06/2017 14:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 28/06/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 114 fls.

    Documento não disponível
11 28/06/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

10 28/06/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 28/06/2017 09:14
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 14/06/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 13/06/2017 17:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 112 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 13/06/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 08/06/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 08/06/2017 11:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 08/06/2017 09:40
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/06/2017 16:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/06/2017 16:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível