Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006230-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006230-3
Número Único
0004539-14.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
08/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2017 10:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CAMILA MACHADO FIGUEIREDO MENESES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Jeremias Bezerra Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/07/2019 15:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 04/07/2019 15:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2019

    Documento não disponível
33 03/07/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 26/06/2019 12:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 29/03/2019 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 22/03/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 15/03/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 15/03/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 15/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
26 14/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 47, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/03/2019 08:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/03/2019 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/03/2019 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/03/2019 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 07/03/2019 18:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 20/02/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 20/02/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

18 20/02/2019 08:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 16

17 18/02/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/02/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 18/10/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 3 PRAT 3B

14 06/10/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
13 11/07/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

12 10/07/2017 15:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/07/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 27/06/2017 16:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 27/06/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 27/06/2017 07:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 21/06/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

6 09/06/2017 19:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 19:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 09/06/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/06/2017 10:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/06/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/06/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível