Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006234-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006234-0
Número Único
0032027-41.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.745,10
Data de Autuação
08/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2017 10:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Maria do Socorro Oliveira
Advogados
Requerentes
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
  • ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
Requeridos
  • Josilene Soares Monte
  • Diogo Rogério de Sousa
  • JOSENILDA MONTE SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/02/2018 12:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 22/02/2018 12:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
34 20/02/2018 20:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1980/2018

33 08/02/2018 18:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01980

    Documento não disponível
32 08/02/2018 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 26/01/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 30/11/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 29/11/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29/11/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 29/11/2017 10:14
Motivo: ERRO

27 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
26 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 67, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/11/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 23/11/2017 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
22 22/11/2017 13:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
21 13/11/2017 08:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 3

06/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/11/2017 08:07
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

19 01/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 01/11/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 01/11/2017 12:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 25/07/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 24/07/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 24/07/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 04/07/2017 16:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/07/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
10 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 64, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/07/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 03/07/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
03/07/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 03/07/2017 10:42
Motivo: ERRO

7 13/06/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/06/2017 19:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/06/2017 19:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 09/06/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/06/2017 10:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/06/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/06/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível